Com o objetivo de diminuir o abuso sexual infantil, o deputado estadual Jair Miotto (PSC) apresentou um projeto de lei que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a danças sensuais em escolas de Santa Catarina.
Na justificativa, o deputado declara que a “erotização precoce de crianças e adolescentes é um dos fatores responsáveis pelo aumento da violação da dignidade sexual de mulheres e também dos casos de estupro de vulnerável”.
A proposta está sendo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para virar lei, precisa ser aprovado por mais duas comissões, pelo plenário da Assembleia e pelo governo do Estado.
Se aprovado, o projeto diz que qualquer pessoa, física ou jurídica, inclusive pais e responsáveis, poderão representar à administração pública e ao Ministério Público quando houver violação da lei, postura já está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Realidade em números
Dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) apontam que até o dia 3 de novembro de 2019 foram registrados no estado 1.835 casos de estupro de vulnerável em Santa Catarina.
Em 2018, foram 2.812 casos e em 2017 foram 2.373.
Para ele, as escolas não devem incentivar e sim combater a erotização precoce. Precisam ter uma equipe pedagógica preparada para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema.
“Não recebemos nenhuma denúncia que escolas catarinenses promovam esse tipo de apresentação que estimulam a erotização precoce. Mas, são muitos os vídeos nas mídias sociais com crianças, inclusive no ambiente escolar, realizando coreografias eróticas, vulgares, que acabam com a inocência, e não é isso que queremos para nossas crianças e adolescentes. Não podemos nos omitir diante de fato tão grave”, conclui Miotto.
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