Precisa fechar um acordo na Justiça? Começa em SC a Semana da Conciliação

O caminho mais rápido para a solução de conflitos terá esforços concentrados no Poder Judiciário de Santa Catarina durante esta semana. Desta segunda (4|) até a sexta-feira (8), os tribunais do país promovem a XIV Semana Nacional da Conciliação, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nesse período, as unidades judiciárias selecionam os processos que têm possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito.

Em Florianópolis, as sessões de conciliação referentes à parte pré-processual serão realizadas no Salão do Júri do Fórum Rid Silva, ao lado do Tribunal de Justiça.

Além da Capital, outras 25 comarcas que aderiram à Semana da Conciliação terão pautas especiais para sessões de conciliação referentes à parte processual.

Sessões pré-processuais também serão realizadas nos Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) das comarcas.

Sessões serão realizadas no Fórum da Capital, ao lado do Tribunal de Justiça | Foto Divulgação

A programação ainda conta com sessões conciliatórias nas sedes dos Procons municipais de 33 comarcas.

A conciliação pode ser utilizada em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio entre vários outros.

Só não pode ser usada a conciliação em casos que envolvam crimes contra a vida (homicídios, por exemplo) e situações previstas na Lei Maria da Penha.