A partir de 2021, os brasileiros que visitarem a Europa vão precisar de um novo documento para entrar em 26 países. A permissão, chamada de Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem ou Etias em inglês, não tem o mesmo peso que um visto, mas será obrigatória.
O Etias – European Travel Information and Authorization System vai reunir informações pessoais dos passageiros, como as viagens anteriores e se o solicitante faz parte de alguma lista “no fly”.
A obrigatoriedade do documento, que além do Brasil vai passar a valer para outros 14 países da América Latina, é uma exigência do Parlamento e do Conselho Europeu para melhorar a segurança interna e prevenir a imigração ilegal.
O objetivo deste documento, segundo a Comissão Europeia, é assegurar que o passageiro não seja uma ameaça à segurança. A medida que começou a ser discutida em 2016, mas passa a valer em 2021.
A autorização será indicada para viagens de turismo, negócios, com objetivos médicos ou mesmo para as pessoas que estiverem apenas passando pelo país, em escala para outro destino.
Os pedidos serão processados automaticamente e é esperado que o sistema aprove a grande maioria das autorizações quase imediatamente. Caso o cruzamento de dados mostre alguma informação relevante para o risco de segurança, no entanto, o pedido poderá ser negado. As recusas devem ser justificadas e o solicitante tem o direito de recorrer.
Como será
A autorização de viagem vai custar 7 euros ou seja R$ 32 e poderá ser emitido até quatro dias antes da viagem. O Etias será cobrado apenas dos adultos acima dos 18 anos de idade. Crianças e adolescentes menores não pagarão.
A solicitação poderá ser feita pela internet e o valor é pago mesmo se a permissão não for concedida.
Uma vez aprovado, a autorização será emitida concomitante ao aviso de liberação e o turista terá a permissão de viajar aos países da Zona de Schengen por um período de três anos.
Caso o visto seja negado, o interessado receberá a justificativa e poderá rever os documentos e recorrer da decisão em até quatro semanas. O Etias será solicitado antes do embarque, no país de origem, e antes da entrada no país. Se o visto tiver sido negado, a entrada no país também será impedida.
Confira os países que vão exigir a autorização de viagem:
Áustria
Alemanha
Bélgica
Dinamarca
Espanha
Estônia
Eslováquia
Eslovênia
Grécia
Hungria
Holanda
Itália
Islândia
França
Finlândia
Letônia
Liechtenstein
Lituânia
Luxembrugo
Malta
Noruega
Polônia
Portugal
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