O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (23) que bloqueará R$ 1,44 bilhão do Orçamento para cumprir a meta fiscal, que prevê um déficit nas contas públicas de R$ 139 bilhões. O fez o pronunciamento depois de revisar para baixo a expectativa de crescimento da economia neste ano.
Os dados apresentados, entretanto, não detalham quais ministérios serão afetados pelo congelamento de gastos. Segundo o governo, seria necessário bloquear R$ 2,3 bilhões, um valor próximo ao que o presidente Jair Bolsonaro anunciou no sábado (23): de R$ 2,5 bilhões.
Porém, o valor será menor, já que a equipe econômica utilizou R$ 809 milhões das reservas orçamentárias, ou seja, valores que ainda não haviam sido liberados para gastos.
O objetivo da área econômica, ao conter despesas na peça orçamentária, é tentar atingir a meta de um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões fixada para este ano.
O crescimento menor da economia implica em uma arrecadação de impostos menor que a prevista. Isso faz com que o governo tenha mais dificuldade para cumprir a meta fiscal. Por isso, o governo bloqueia despesas no orçamento.
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