Neste mês, os cartórios de Santa Catarina começaram a oferecer uma série de serviços por meio de do aplicativo E-Notoriado, desenvolvido pelo Colégio Notarial do Brasil.
O programa já funciona em cinco estados brasileiros e deve chegar em breve no Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos Jaraguá do Sul. Uma equipe da unidade esteve presente no encontro estadual de tabeliães no mês passado, onde a novidade foi apresentada.
Ainda em fase de testes, a expectativa da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg-SC) é que todos os cartórios de Santa Catarina estejam trabalhando com o aplicativo até o fim do ano. Não há uma data confirmada para início do funcionamento do programa na cidade.
Nesta primeira etapa, o E-Notariado vai oferecer os serviços de reconhecimento de firma, validação de documentos e a lavratura de atas notariais, como as de reunião de condomínio, acordos entre sócios, entre outros. O objetivo é reduzir a burocracia envolvendo o registro desses papéis.
Como vai funcionar
O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas lojas dos sistema iOS e Android. Após fazer um cadastro na plataforma, será necessário ir até um cartório que já trabalhe com o atendimento pela internet para validar os dados e receber o certificado digital, válido por três anos.
Os usuários só pagam pelos serviços que solicitarem no aplicativo.
Os tabeliães também precisam se cadastrar junto ao Colégio Notarial do Brasil. A entidade é quem libera o acesso ao sistema.
Mais detalhes sobre as funcionalidades do aplicativo podem ser obtidas diretamente no site do E-Notoriado.
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