Por maioria de votos, os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram, na tarde desta terça-feira (16), o projeto de lei (PL) 152/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais do estado utilizarem canudos fabricados com produtos biodegradáveis ou similares, em substituição aos descartáveis de material plástico.
De autoria do deputado João Amin (PP), a proposta recebeu os votos contrários dos deputados Bruno Souza (PSB) e Jessé Lopes (PSL), e a abstenção da deputada Ana Campagnolo (PSL).
Conforme Amin, a iniciativa foi elaborada em conjunto com a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) e o setor de material plástico. O objetivo é oferecer ao consumidor alternativas ambientalmente sustentáveis aos canudos convencionais de plásticos, evitando o uso desse tipo de produto que se transformou em um problema ambiental.
“A utilização de alternativas ambientalmente corretas aos canudos plásticos é uma tendência mundial. O Parlamento Europeu já proibiu plástico em vários produtos, a Califórnia (EUA) recentemente sancionou lei proibindo restaurantes de disponibilizar os canudos de forma indiscriminada. Já temos cidades em Santa Catarina que também proibiram os canudos”, disse o deputado.
O PL 152/2018 foi aprovado em turno único e passará por votação da redação final ainda nesta semana, para ser encaminhado para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). Se transformada em lei, a iniciativa atinge hotéis, clubes, padarias, bares, lanchonetes e vendedores ambulantes de bebidas, e entrará em vigor 365 dias após a sua publicação.
*Com informações da Agência AL
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