Os vereadores Fábio Braga (PTB) e Claudinei Marques (PRB) protocolaram projeto de lei Escola Segura na Câmara Municipal de Florianópolis, a partir do ataque que matou 10 pessoas em Suzano, na Grande São Paulo, na semana passada. De acordo com os parlamentares, o PL tem o objetivo de tornar necessário o uso de medidas e equipamentos mínimos de segurança nos estabelecimentos de ensino de Florianópolis.
Claudinei Marques, co-autor do projeto de lei, quer equipamentos de segurança nas escolas da Capital | Foto Édio Hélio Ramos/CMF
Para Claudinei, a ideia do projeto é trazer maior segurança às instituições de ensino público e privada de Florianópolis. “Esses estabelecimentos vêm passando por uma onda de violência nunca antes vista. Volta e meia temos lamentáveis registros de professores, funcionários e dos próprios alunos sendo agredidos com facas e até armas de fogo”, destaca o vereador.
O projeto busca incentivar o município a dar espaço para o Escola Segura, que torna necessário o uso de medidas e equipamentos mínimos de segurança nos estabelecimentos de ensino de Florianópolis.
Fábio Braga encaminhou indicativo para que cada escola do município tenha um agente de segurança | Foto Édio Hélio Ramos/CMF
Fábio Braga, inclusive, já havia encaminhado no dia 14 deste mês uma indicativo, similar a uma solicitação, ao prefeito Gean Loureiro, para que fosse colocado em cada escola municipal um agente de segurança. “O indicativo visa o aumento da segurança para alunos, servidores e comunidade em geral na rede de ensino municipal”, justifica o parlamentar.
Pelo projeto de lei Escola Segura, os dois vereadores entedem que os equipamentos mínimos necessários de segurança nas unidades de ensino são:
- Exigência de documento pessoal com foto para controle de acesso às dependências, inclusive de funcionários terceirizados e prestadores de serviços;
- Manter os portões fechados sempre que possível até mesmo os de acesso ao estacionamento;
- Ter vigilantes em seus acessos;
- Fazer uso de detectores de metais em todos os acessos.
Os vereadores fundamentam o projeto com exemplos além de Suzano. Fatos semelhantes ocorridos em Salvador (BA), em 2002; Taiúva (SP), em 2003; Realengo, no Rio de Janeiro, em 2011; além de Medianeira (PR) e São Caetano do Sul (SP), no mesmo ano, reforçam a preocupação com o tema.
O PL segue o trâmite regimental, passará pelas comissões de mérito até chegar ao plenário, quando então será votado.
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