Com a aprovação em segundo turno do orçamento de Jaraguá do Sul para 2019, o projeto segue para o Executivo, para ser sancionado.
A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano estima uma receita de R$ 825,5 milhões, o que representa um incremento de 7,2% em relação ao orçamento projetado para 2018, de R$ 770 milhões.
Considerando a inflação prevista para o período, o crescimento real do orçamento é menor, de cerca de 2,4%. O dado foi apontado novamente na sessão itinerante desta quinta-feira (25) da Câmara de Vereadores, durante a discussão do projeto, antes da votação em segundo turno.
Na tribuna, Marcelindo Gruner (PTB) mostrou preocupação com o percentual, que considera baixo. “Isso é pouco se formos olhar as demandas que a população precisa”, considerou.
O secretário da Fazenda, Marcio Erdmann, explica que o orçamento foi baseado em índices oficiais de tendências, publicados nacionalmente, por isso a estimativa estaria dentro do contexto da realidade econômica do país.
“Claro que o ano eleitoral ele acaba tendo algum impacto, espero que seja um impacto mais positivo que negativo, mas ele segue uma tendência de todos os indicadores que foram publicados nacionalmente”, diz o secretário.
Em relação ao percentual real de crescimento nas receitas, Erdmann considera o índice satisfatório, considerando os orçamentos dos últimos anos.
“A gente teve ai um período muito negativo nos últimos anos, então a tendência é que a economia comece a ter a retomada daqui para a frente, e aí a gente consiga com isso gradativamente crescer um pouco mais a cada ano”, avalia.
Em relação ao percentual de investimento – recursos que serão aplicados em obras e outros programas a mais do que os recursos previstos para custeio e manutenção do que já existe -, a expectativa do governo é de um índice de 10%.
“Inicialmente a gente testá colocando aí, conforme a expectativa do prefeito [Antídio Lunelli, MDB], é alcançar dois dígitos, então está em torno de 10%, é um número expressivo, em comparação com anos anteriores em que não tivemos muitos recursos para fazer investimento”, afirma o secretário.
As dez áreas de governo com os maiores orçamentos para 2019 | LOA de 2018 | LOA de 2019 | Variação |
Saúde | R$ 163.512.136,12 | R$ 174.105.922,00 | 6,5% |
Educação | R$ 162.528.871,32 | R$ 165.246.255,00 | 1,7% |
Urbanismo | R$ 100.841.182,90 | R$ 96.080.345,00 | -4,7% |
Saneamento | R$ 67.144.165,00 | R$ 75.138.210,00 | 11,9% |
Assistência Social | R$ 40.995.799,96 | R$ 48.506.345,00 | 18,3% |
Administração | R$ 46.369.316,62 | R$ 46.621.518,00 | 0,5% |
Previdência Social | R$ 46.946.217,59 | R$ 44.064.221,00 | -6,1% |
Legislativa | R$ 11.460.000,00 | R$ 11.867.000,00 | 3,6% |
Cultura | R$ 8.579.381,00 | R$ 10.602.230,00 | 23,6% |
Desporto e Lazer | R$ 8.691.245,00 | R$ 10.469.993,00 | 20,5% |
Comércio e Serviços | R$ 3.711.500,00 | R$ 8.126.700,00 | 119,0% |
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