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“A Democracia no ‘corredor polonês’”

Por: Nelson Luiz Pereira

13/10/2018 - 06:10

Se você é um dos que, como eu, confia na democracia, mas desconfia do ultranacionalismo e extremismos, não se sentirá confortável com esta constatação de cientistas políticos ao redor do planeta: o contingente de céticos para com a democracia é crescente mundo afora.

Este fenômeno vem se manifestando por aqui também. É importante distinguir que parte deste ceticismo tem a ver, naturalmente, com a ilegitimidade dos últimos governos, porém, há o ceticismo crescente para com o regime democrático em função de um povo abalado por uma causa perdida. Seria, em última instância, dizer: independente da figura do governo, a democracia, como regime, já não interessa.

Um dos produtos imediatos desta insatisfação é a polarização social. Quer um teste simples para medir esse fenômeno? Pois bem, ouse falar de política, religião, escola sem partido, racismo, ideologia de gênero, união homoafetiva, xenofobia, misoginia, pena de morte, porte de arma, arma sem porte, e outros estopins. Você estará assinando um tratado de guerra entre as extremas classes. Agora quer outro teste simples para conferir o termômetro da democracia?

Assuma uma posição ‘tolerante-centro-moderada’ frente a estas questões, e serás forçado a atravessar um ‘corredor polonês’. Se mostre neutro e serás sentenciado ao ostracismo. Nesta circunstância a coesão social perde densidade, uma vez que as classes e instituições buscarão defender, entrincheiradas, suas verdades, crenças e valores, potencializando a intolerância ao contraditório. São sintomas, embora incipientes, próprios de degradação democrática.

Pesquisa da ‘Latinobarómetro 2017’ apontam que entre os países latino americanos, excetuando-se o Uruguai, a satisfação com a democracia vem se deteriorando. Embora 62% dos brasileiros ainda a considerem como melhor regime de poder, 87% mostram-se insatisfeitos com ela.

A sensação é de termos chegado a uma encruzilhada da qual nos cabe indagar: o que seria melhor? uma desacreditada democracia ou uma crível ditadura? Inverteríamos nosso Contrato Social, em que os cidadãos, ao invés de confiarem poder ao Estado em troca da proteção de direitos, aceitam que o poder emane do líder desse Estado sem a garantia de direitos?

Minha inquietude desintegrou-me em uma viagem de volta ao tempo, reintegrando-me à mesa de um café parisiense, na fortuita companhia do pai da democracia moderna, Jean-Jacques Rousseau, em pleno iluminismo do século XVIII.

Surpreso, perguntou-me o nobre pensador, sobre minha origem. Disse-lhe que vinha de uma nação distante, onde se ensaiava democracia. Interpelou-me se nesse ensaio o Poder Legislativo era exercido por representantes do povo.

Receoso, apenas assenti com a cabeça. Se pôs contemplativo, bebericou seu chá e com um olhar distante especulou-me: vocês estão passando por sérios problemas, estou certo? Assenti novamente, mas, agora com um olhar patético. Então justificou: “as leis são as condições da associação civil. O povo submetido às leis deve ser o seu autor. Sendo assim, o Legislativo deve ser assumido diretamente pelo soberano, o povo, e essa soberania não se transfere”. Pois é!!!

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Nelson Luiz Pereira

Administrador, escritor, membro do Conselho Editorial do OCP e colunista de opinião e história.