Já está inserido no imaginário popular que os políticos recebem uma grande quantidade de dinheiro, mas o real valor ainda é desconhecido pela maioria dos brasileiros.
Pela primeira vez, Santa Catarina tem mais de 5 milhões de eleitores aptos a votarem. E neste domingo, 7 de outubro, eles vão as urnas escolher cargos que carregam o peso de planejar, executar e legislar políticas públicas, investimentos e ações do governo nas esferas nacional e estadual.
A Rede OCP News reuniu os salários bases, os benefícios e as principais funções dos cargos que estão em disputa no pleito em 2018. Confira!
Presidente da República
São 13 candidatos disputando uma vaga
Direitos
- Salário mensal: R$ 30,9 mil.
- Auxílio Moradia: Duas residências oficiais em Brasília, sendo uma delas o Palácio da Alvorada e outra a Granja do Torto.
- Plano de Saúde: Todas as despesas pagas, incluindo as de familiares.
- Benefícios: Cartões corporativos de limite variável, de acordo com o orçamento de cada plano econômico a ser definido pelo próprio governo.
- Passagens aéreas: Ilimitadas.
- Cargo de confiança: Não há limites, fica à vontade do presidente.
Principais funções
Governador de Santa Catarina
São oito candidatos disputando uma vaga
Os ganhos do governador são determinados pela Assembléia Legislativa. Assim, o representante de cada estado recebe um valor diferente dependendo dos acordos feitos.
Direitos
- Salário mensal: R$ 15 mil
- A Constituição Federal prevê que governador não poder ter outro benefício além do salário
Principais funções
- Administrar o Estado e representa-lo nas ações políticas, administrativas e jurídicas.
- Propor leis no âmbito estadual
- Vetar ou sancionar leis aprovadas na Assembleia Legislativa
- Definição de como será utilizado o dinheiro público no Estado, estabelecendo setores que são prioridades e quantidade de verba a ser repassada para cada serviço público
- Estimular o desenvolvimento econômico, científico, tecnológico e social do estado e sua população
Senadores
São 14 candidatos disputando duas vagas.
Nas eleições de 2018, a população deve votar em dois senadores, pois haverá troca de duas das três cadeiras no senado.
Direitos
- Salário mensal: R$ 33.763,00.
- Moradia: Apartamento funcional completamente pago ou auxílio moradia no valor de R$ 4,2 mil.
- Plano de Saúde: Os senadores, mais seus conjugues e dependentes, até 21 anos (até 24 anos se forem universitários), têm todas as despesas médicas, odontológicas e, também, psicoterápicas, cobertas num valor total de R$ 25,9 mil.
- Cotas: Recebe uma cota parlamentar para exercício da profissão, no valor de R$ 15 mil, que inclui despesas com funcionários, aluguel de escritório, material de consumo, alimentação, combustível e outros gastos variáveis
- Passagens: Cinco trechos de passagens aéreas do Estado para Brasília por mês.
- Cargos de confiança: Tem direito a nomear pessoas para cargos em Brasília ou diretamente em seus escritórios pessoais. O limite de gastos com o pessoal não pode ultrapassar R$ 15 mil por mês.
Principais funções
- Propor discutir e aprovar leis
- Fiscalizar o governo através do Tribunal de Contas da União (TCU)
- Representar o estado na federação
- Autorizar operações financeiras externas e condições de crédito
- Julgar crimes de responsabilidade
Deputados Federais
São 251 candidatos disputando 16 vagas
- Salário mensal: R$ 33.763,00.
- Moradia: Apartamento funcional ou auxílio moradia de R$ 4,2 mil
- Plano de Saúde: Deputados têm atendimento médico completamente gratuito, contando despesas odontológicas. Não se estende para os familiares, nem para os mais próximos.
- Cotas: Incremento de R$ 30,2 mil a R$ 44,9 mil no salário para ajudar na realização do trabalho, como passagens, telefone, Correios, etc
- Verba de gabinete: R$ 92 mil para pagar pessoal, nomeados com base em confiança.
- Passagens: A compra de passagens deve ser feita com o uso do dinheiro do gabinete. As esposas, também, têm as despesas aéreas pagas pela Câmara.
- Cargos de confiança: Pode nomear até 25 funcionários, todos devem ter um salário máximo que não pode ultrapassar os R$ 92 mil.
Deputados Estaduais (SC)
São 469 candidatos disputando 40 vagas
Os deputados estaduais recebem 75% do salário dos deputados federais de seu estado.
Direitos
- Salário mensal: 25,3 mil
- Moradia: Auxilio-moradia de até R$ 4,3 mil
- Plano de Saúde: No dia 12 de setembro de 2018, a Alesc aprovou pelo fim do auxílio saúde para os deputados estaduais de Santa Catarina. O benefício garantia aos deputados o reembolso por despesas médicas. Na atual legislatura, foram utilizados mais de R$ 3,6 milhões.
- Cotas: R$ 41,6 mil é o valor mensal que cada gabinete parlamentar pode gastar com outras despesas, como diárias, passagens, combustível para o deputado, e despesas telefônicas e de almoxarifado, no caso do gabinete
- Verbas de gabinete: R$ 106,8 mil é o total da cota do gabinete parlamentar para pagamento de comissionados
- Cargos de confiança: Contratação de até 22 comissionados
Principais funções
- Elaborar o orçamento do estado (Lei Orçamentária Anual – LOA)
- Fiscalizar e investigar o Poder Executivo estadual
- Propor, emendar ou alterar projetos de lei que não entrem em conflito com normas federais e municipais
- Cuidar da Assembleia Legislativa
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