Presos do Presídio Regional de Jaraguá do Sul podem assumir a fabricação de tubos e bocas de lobo para o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), que fica responsável pelas obras de controle pluvial do município a partir do ano que vem.
O tema foi o cerne de reunião entre o Prefeito em exercício, Andersson Kassner, o gerente da unidade prisional Cristiano Castoldi, o diretor do Samae, Ademir Izidoro, e o vereador Eugênio Juraszek.
Atualmente, o presídio de Jaraguá do Sul abriga 570 detentos. Destes, 140 estão no regime semi-aberto e teriam condições de fazer trabalhos externos, dos quais 73 – pouco mais da metade – estão trabalhando: são 34 em convênio com a Prefeitura Municipal, 30 com a malharia Malwee e outros 9 com pequenas empresas na região.
Mais 20 devem começar a trabalhar na empresa têxtil breve. Outros 180 detentos no regime fechado trabalham dentro da prisão, somando um total de 253 presos, ou 44,3% da população carcerária da unidade.
26 presos devem integrar projeto
A estimativa de Castoldi é que mais 26 presos possam ser colocados à disposição da Prefeitura, aproveitando a estrutura da fábrica de lages de concreto diante da unidade prisional, mantida pela Secretaria de Obras. Com o adendo, o total de presos trabalhando subiria para 306 – 53,6% dos presos.
“Nem todos os presos tem perfil para trabalhar fora, temos que avaliar o perfil do detento”, explica Castoldi. Os apenados em programas de trabalho recebem em troca do serviço um salário mínimo e redução da pena, de um dia para cada três trabalhados.
Izidoro ressalta que o convênio ainda está em estudo. “Nós vamos assumir este serviço de tubulações e controle pluvial no ano que vem, e ainda estamos vendo como faremos isso. Por ora é uma possibilidade”, explica.
Ele destaca que é preciso estudar a viabilidade da produção dos tubos no presídio, ou se a fábrica poderia ficar apenas com tubos de tamanho menor, por exemplo.
Outra possibilidade para o uso da mão de obra apenada, sugerida por Juraszek, é a produção de pontos de ônibus pré-moldados, para substituir os em uso na cidade.
“Vamos preparar um protótipo de ponto de ônibus para apresentar o modelo, que poderia ser feito pelos presos”, diz. Outra proposta, que poderia ser feita pelos presos em regime fechado, é a fabricação de fraldas para a comunidade.
Trabalho é importante para ressocializar
Kassner ressalta a importância social deste tipo de trabalho feito pelos presos. “Temos que ver a função social da prisão, este tipo de trabalho dá uma ocupação para estas pessoas, faz com que se tornem produtivas e ajuda a ressocializá-las”, explica.
Segundo o vereador e prefeito em exercício, é importante oferecer aos presos os meios para que possam voltar à sociedade como cidadãos produtivos.
Castoldi destaca que mover o trabalho para mais perto do presídio facilitaria o controle do fluxo dos presos.
“Hoje temos que levar os presos que fazem trabalhos para a Prefeitura para o Centro, e não temos pessoal a disposição para fazer o monitoramento fora da unidade prisional. Aqui poderíamos manter o controle e oferecer mais segurança”, conta.
Dentro da unidade prisional, os presos em regime fechado contam com trabalho em oficinas na produção de peças e produtos para várias empresas, entre elas a WEG, assim como empregos ligados ao funcionamento do presídio.
“As reformas e reparos aqui são todas feitas usando mão de obra dos presos, que recebem para isso”, explica Castoldi. Os detentos também cuidam de uma horta dentro da prisão.
Os convênios com a Prefeitura e com empresas não são as únicas formas que os apenados tem de reduzir suas penas e se prepararem para retornar ao convívio social.
Outro caminho são programas de leitura, nos quais os presos tem 30 dias para ler um livro indicado por um profissional do Estado e fazer algumas avaliações sobre o material. O programa rende um desconto de quatro dias na pena, e 130 presos participam dele.
Outros 100 presos estão cursando o ensino médio ou o ensino fundamental durante o cumprimento da pena, e duas turmas de 20 alunos cada participam de cursos profissionalizantes: uma para auxiliar de cozinha e outra para eletricista doméstico.
Segundo Castoldi, os cursos são uma maneira do preso garantir um emprego após sair da prisão, para não voltar ao crime.
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