Três cadelas ganharam sobrevida graças a decisão do Tribunal de Justiça que determinou a suspensão de processo de eutanásia até o julgamento final de recurso, período em que será analisado se os animais são de fato portadores de leishmaniose, doença infectocontagiosa que acomete homens e animais.
O pedido para impedir que a prefeitura da Capital procedesse ao extermínio dos animais havia sido negado em ação de primeiro grau.
De acordo com os autos, profissionais do Centro de Zoonoses de Florianópolis realizaram “inquérito sorológico” de oito cães de um único dono. Na ocasião, três deles foram recolhidos e sacrificados.
Os outros cinco, todas fêmeas e prenhes, seriam poupados até o nascimento dos filhotes. O proprietário alegou que três das cadelas estão saudáveis e as outras duas, apesar de soropositivas, poderiam receber tratamento.
Em seu pedido, o dono do animais cobrou do poder público ações para resguardar a segurança e a saúde tanto dos animais quanto dele próprio, o que foi negado pelo juízo de 1º grau sob o argumento de que não há lei que obrigue o município a assumir esse tipo de obrigação. Ao contrário, o dono dos animais é que deveria tomar este cuidado.
Nos testes de contraprova realizados e custeados pelo dono dos animais, ficou comprovado que apenas duas das cinco fêmeas eram soropositivas. Por conta disso, o desembargador Jorge Luiz de Borba entendeu que na dúvida sobre à real situação de saúde dos animais, o mais adequado é aguardar até o resultado final dos exames.
* Com informações do TJSC
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