O Tribunal de Contas de Santa Catarina está finalizando a formatação de um programa unificado de gestão de contas que pretender ser um exemplo para o Brasil. O Sistema Integrado de Gestão (SIG) visa integrar a base de dados das contas públicas dos 295 municípios catarinenses e câmara de vereadores.
A proposta, que foi apresentada para um grupo de jornalistas, tem por finalidade estabelecer um processo pró-ativo, onde seja possível informar aos gestores públicos sobre qualquer inconsistências, evitando que erros de gestão só sejam identificados após análise dos auditores do TCE, anos depois.
“Queremos deixar ser um cão de caça e passar a ser um cão-guia”, exemplificou o presidente TCE, conselheiro Dado Cherem.
Ainda segundo Dado Cherem, a maior transparência a ser obtida por meio do SIG permitirá acompanhamento online das atividades entre o órgão de controle externo e as prefeituras. “Não vamos permitir que este projeto, ainda em fase de construção, se transforme numa guerra comercial por conta de eventuais interesses contrariados. Vamos trabalhar cada vez mais pela eficiência na gestão pública”, afirmou Cherem.
De acordo com o diretor de Controle dos Municípios (DMU) do TCE, Moisés Hoegenn, ao longo dos últimos dois anos, o Tribunal montou comissão interna dedicada em conceber um novo modelo tecnológico, cujo a ideia baseia-se em uma plataforma única e integrada entre todos os jurisdicionados. “Trata-se de construção coletiva e pública”, destacou Hoegenn.
O projeto já foi apresentado a prefeitos de SC durante audiência pública da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), na Assembleia Legislativa, na semana passada.
O presidente da Fecam, prefeito de Itajaí Volnei Morastoni, enfatizou a necessidade da modernização dos sistemas. “Estamos conhecendo a proposta, debatendo com os prefeitos e apostando cada vez mais no conceito de gestão eficiente.”
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