Com as contas do Estado deficitárias e com as reservas financeiras se esgotando em meio a um cenário de retomada do crescimento, a economia é uma das principais pautas para as eleições ao governo do Estado neste ano.
O que os candidatos tem a dizer sobre a economia se torna especialmente importante – assim como o que propõe para garantir o desenvolvimento econômico em seu mandato.
Com isso em mente, partindo do debate realizado no último sábado (11), promovido pela Rádio Som Maior, de Cricíuma, dados da assessoria de suas campanhas e entrevistas dadas previamente, elencamos o que os candidatos ao governo do Estado tem a dizer sobre a economia.
Como os planos de governo ainda não foram definidos, as posições vêm de entrevistas e debates concedidos pelos candidatos por todo o estado.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do governo do Estado para 2019 trabalha com orçamento de R$ 28 bilhões e arrecadação de R$ 25 bilhões – levando a esse déficit de R$ 3 bilhões – sem ter reservas para suprir as despesas. Este cenário foi admitido em julho pelo secretário da Fazenda, Paulo Eli.
Segundo o secretário, o governo do Estado busca maneiras de aumentar a arrecadação e reduzir as despesas de pessoal – responsáveis por 49,73% de todas as despesas do estado.
Em 2017, foram R$ 13 bilhões em despesas de pessoal, como a folha de pagamento. Entre outras medidas, foram cortados mais de 200 cargos comissionados.
Veja o que pensa cada um dos candidatos ao governo de Santa Catarina:
Gelson Merisio (PSD)
Com uma plataforma voltada primariamente para a segurança pública, prevendo investimentos de R$ 2 bilhões no avanço tecnológico do setor, o candidato do PSD critica a gestão econômica do MDB e alega que o ex-governador Raimundo Colombo entregou o governo do estado com as contas em dia, ao contrário do que seu sucessor Eduardo Pinho Moreira diz.
“O discurso da queda de arrecadação é uma falácia. Nós tivemos em 2017 uma receita que cresceu 6% em relação ao ano anterior e teremos em 2018 uma receita que vai crescer em torno de 8% em relação a 2017”, diz.
Merisio defende a política de incentivos fiscais do estado, alegando que, mesmo com a crise econômica, a receita tributária de Santa Catarina continua a crescer. Ao mesmo tempo, defende uma mudança nas políticas tributárias para beneficiar regiões mais desfavorecidas.
“As regiões mais deprimidas na economia de Santa Catarina precisam ter tratamento diferenciado na questão tributária. É o que defendo como forma de redistribuir o crescimento econômico”, explica.
“No ano que vem, uma emenda constitucional de minha autoria, que ficou conhecida como PEC da Saúde, vai obrigar que 15% de toda arrecadação de impostos seja investida na área da Saúde”, conta.
Estes recursos têm que sair de algum outro lugar, por isso, ele propõe o corte de 1.200 cargos comissionados para apenas 200, além da redução do número de secretarias centrais, de 15 para apenas 10 estruturas, e a extinção completa de todas as regionais.
Segundo o candidato, o estado tem uma demanda de ativo que precisa ser canalizada para áreas específicas. Citou anteriormente como exemplo o déficit previdenciário, que chega a quase R$ 3 bilhões por ano.
Em seu ver, é crucial criar mecanismos para suprir o déficit de forma a liberar o caixa para ações diretas de segurança pública, de saúde, de educação.
Mauro Mariani (MDB)
O deputado federal e candidato a governador Mauro Mariani defende a desoneração da indústria para garantir mais competitividade ao setor no estado, pauta que defendeu durante a cerimônia de posse da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), na última sexta-feira (10).
“O setor industrial é fundamental para a geração de empregos e para o fortalecimento da nossa economia. Sabemos que é necessário fomentar e estimular a produção local, garantindo as condições adequadas“, afirmou no evento.
No debate de sábado, Mariani frisou que é importante proteger e incentivar a indústria catarinense por políticas fiscais que ajudem e não penalizem por concorrência. “O governo não atrapalhando é uma grande coisa. Mas precisamos estender um tapete vermelho para quem é empresário”, disse.
No mesmo evento, Mariani deu importância ao turismo, que responde por 13% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. Segundo o candidato, o estado precisa ter uma mão forte na área turística e deve trazê-la para o centro do debate quanto ao desenvolvimento econômico, pois este mercado oferece grandes oportunidades de emprego e renda para o estado.
Quanto a infraestrutra, o candidato ressalta que os problemas já são conhecido e que só estão aumentando. São os casos da BR 470, da BR 280 e da BR 282. “O Estado esteve ausente e nada vez para a duplicação, para melhorar a trafegabilidade, aumentar a segurança dos que por ali passam. São rodovias importantes para o escoamento da produção catarinense e, principalmente, que estão colocando a vida das pessoas em risco”.
Décio Lima (PT)
Em entrevistas e debates, o candidato petista alega que embora acertada em termos de base, a política de incentivos fiscais tem errado de alvo e ignorado as vocações da economia catarinense . Em seu ver, o Estado deveria olhar mais para o pequeno produtor e empreendedor.
Ele nega que o governo esteja em uma situação crítica quanto à gestão financeira, embora ressalte que as contas não estão saudáveis.
Outra questão que diz respeito a economia são as Agências Desenvolvimento Regional, avaliadas pelo candidato como sendo um modelo fracassado, que não resolveu os problemas de planejamento estaduais e não levou o prometido desenvolvimento aos municípios em que foram instaladas.
Décio destaca como propostas de campanha dobrar o piso do magistério, criar um sistema único de segurança pública, melhor gestão na Saúde e fortalecer a agricultura familiar. Destacou como prioridade resolver o problema da mobilidade urbana nas grandes cidades.
Lima também ataca os investimentos econômicos na gestão pública. “Temos que renovar a estrutura do Estado para tocar as feridas do nosso povo. O saneamento é resultado de um descaso que permitiu quase a pilhagem da Casan, que não foi privatizada por muito pouco”, declarou em debate no último sábado (11). Segundo ele, SC é um dos estados mais atrasados em tratamento de esgoto.
Leonel Camasão (PSOL)
O Psolista adotou uma posição contrária a maioria dos seus adversários, se opondo aos incentivos fiscais ao empresariado.
“Eu não quero estender tapete vermelho para o grande empresário. Quero estender para o trabalhador”, argumentou durante o debate do último sábado.
Segundo ele, o Estado deixou de arrecadar em impostos quase R$ 6 bilhões, valor maior do que o investido em Educação e Saúde. Também defende a redução da estrutura do Estado, que avalia como inchado.
Carlos Moises da Silva (PSL)
Até o momento, o bombeiro militar da reserva e candidato do PSL não escalou propostas claras quanto a economia, além de defender o enxugamento do estado.
Rogério Portanova (PV)
Candidato ao governo do Estado pela segunda vez – Portanova foi candidato em 1998 – o ambientalista defende focar investimentos e políticas de Estado em energias renováveis e inovação tecnológica, mediante isenções para a adoção de energia solar e eólica, assim como para tecnologias que reduzam as emissões de carbono.
Ingrid Assis (PSTU)
A candidata do PSTU defende a derrubada do sistema capitalista e implantação do socialismo mediante a tomada do poder pelos trabalhadores. Em um eixo mais concreto e mais viável, defende que o Estado pare de pagar a dívida pública e corte os programas de renúncia fiscal.
Jessé Pereira (Patriotas)
O candidato do Patriotas defende a redução da máquina estatal e firmar parcerias com instituições privadas, além de mover a verba de outros investimentos para obras na saúde e a educação. Fora isso, não ofereceu até o momento pautas na economia.
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