Depois de passar 37 dias interrompido, desde 30 de junho, os pagamentos dos fundos do PIS/Pasep foram retomados nesta quarta-feira (8). A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil irão depositar os valores nas contas dos seus clientes com menos de 60 anos corrigidos em 8,97% – percentual de rendimento referente ao exercício 2017-2018.
No total, cerca de 23,8 milhões de pessoas de todas as idades, que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988, têm direito a acessar os recursos até 28 de setembro, quando se encerra a janela do novo cronograma permitido pela legislação.
Devido à compensação noturna, os correntistas das duas instituições financeiras poderão verificar as contas a partir da quinta-feira (9). Porém, considerando o alto volume, os pagamentos automáticos serão realizados gradualmente no período de uma semana.
Somente esse público soma cerca de 6,3 milhões de pessoas e garante a injeção direta de R$ 5,5 bilhões na economia. Para os beneficiários que não são clientes da Caixa e do Banco do Brasil, as duas instituições estatais farão atendimento dos dias 14 de agosto a 28 de setembro.
A expectativa do governo federal é de que 16 milhões de pessoas com idade inferior a 60 anos possam sacar R$ 16 bilhões PIS/Pasep até o final do calendário. A permissão para esses saques vale até 28 de setembro. Após esta data, volta a valer a regra anterior, que libera o pagamento para maiores de 60 anos.
Têm direito ao benefício pessoas que trabalharam com registro em carteira entre os anos de 1971 e 1988 e não sacaram valores anteriormente. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito.
Isto porque a Constituição que entrou em vigor no ano passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os dois bancos também oferecem a consulta do saldo por meio de suas páginas na internet.
“É importante frisar que, dos 23,8 milhões de cotistas com direito ao benefício, cerca de 15 milhões têm são pessoas com menos de 60 anos, as quais, a partir de 29 de setembro, não terão mais direito de resgatar os recursos, de acordo com a Lei 13.677/2018.
Daí a importância de todos os trabalhadores que atuaram naqueles anos buscarem informação sobre os seus saldos disponíveis”, informou o Ministério do Planejamento, em nota.
Retomada dos saques dos Fundos PIS/Pasep
Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites relativos ao PIS (trabalhadores do setor privado) ou ao Pasep (trabalhadores do setor público).
Calendário de saques
- Crédito em conta na Caixa Federal e no Banco do Brasil: quarta-feira (8);
- Atendimento nas agências Caixa ou Banco do Brasil: 14 de agosto a 28 de setembro*.
*Cotistas com mais de 60 anos podem sacar independentemente do cronograma.
Saques na Caixa Federal
- Quem não é cliente poderá sacar valores até R$ 1,5 mil nos terminais de autoatendimento com a senha do Cartão do Cidadão;
- Se preferir retirar o dinheiro em casa lotérica ou correspondente Caixa Aqui, será preciso ter o cartão, além de documento oficial de identidade com foto;
- Saques de até R$ 3 mil podem ser nos terminais do banco, nas lotéricas ou nos correspondentes, desde que com o Cartão do Cidadão, senha cadastrada e documento com foto;
- Valores acima de R$ 3 mil devem ser sacados nas agências, com documento com foto.
Saques no Banco do Brasil
- Quem não for cliente do banco e tiver saldo de até R$ 2,5 mil pode transferir os valores via TED para conta em outro banco;
- Para quem sacar o dinheiro nas agências, será preciso apresentar documento de identidade.
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