O Atlas da Violência 2018, divulgado no decorrer da última semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), aponta um número alarmante. Do total de 22.918 casos de estupro registrados pelo sistema de saúde em 2016, 50,9% deles foram cometidos contra crianças de até 13 anos de idade.
Em uma pesquisa aos arquivos da Polícia Civil em Jaraguá do Sul, a reportagem de O Correio do Povo descobriu que o município não está longe do número nacional. Em 2016, foram registrados 112 casos de crimes relacionados ao estupro na cidade. Ao todo, 46,42% dos casos envolveram essa faixa etária, ou seja, 52 casos foram anotados.
O delegado titular da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI), Leandro Mioto, ressalta que o crime de estupro de vulnerável é difícil de ser combatido pela polícia, justamente por ser cometido, em grande parte das vezes, dentro dos próprios lares e por pessoas que deveriam cuidar das crianças e adolescentes.
“Combater esse crime tem algumas peculiaridades. Uma delas é a informação de que ele está acontecendo chegar ao nosso conhecimento. Infelizmente, na maioria das vezes, esse crime acontece no âmbito familiar, ou seja, tendo como autores pessoas que os pais e responsáveis legais nem imaginam que sejam. Isso quando não acaba sendo o pai ou um responsável legal, como foi registrado em alguns casos”, completa.
Mioto lembra também que há casos em que o menor ainda não tem capacidade de se comunicar e não pode relatar o crime para os pais. E em muitos casos as crianças que podem contar a ocorrência dos abusos são ameaçadas pelos abusadores ou aliados a eles.
As ameaças feitas pelos autores dos abusos são contra os pais ou entes queridos das vítimas. “Eles falam que vão matar o pai ou matar a mãe em muitas das vezes”, observa.
O delegado titular da DPCAMI ressalta que os diversos órgãos envolvidos na proteção à criança – Polícia Militar, Ministério Público, Judiciário e Conselho Tutelar – têm um bom relacionamento com a Polícia Civil e buscam combater juntos esse tipo de abuso. Mioto também frisa que os casos de estupro de vulnerável são tratados com prioridade pela delegacia.
“Tendo uma suspeita, é preciso procurar a polícia imediatamente. Mais que prender o autor, é preciso cessar com os abusos. A investigação, nesse caso, fica em segundo plano. A integridade física da criança vem em primeiro lugar. Afinal, não temos como mensurar as consequências, os danos causados pelos abusos”, finaliza.
Pesquisador aponta que dados são subestimados
Segundo o pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), David Marques, os dados em relação a estupros, abusos e tentativas são subestimados.
“Os estudos mais conservadores estimam que o número de registros equivale a, no máximo, 10% da quantidade real de estupros de cada ano, ou seja, esse número é muito pior. Isso em grande medida tem a ver com a confiança que essas vítimas podem ter no próprio sistema de segurança ou de saúde, da forma como vai ser acolhida e da resposta pública a ser oferecida para a situação dramática que estão enfrentando”.
Estimativas de outras pesquisas apontam que mais de 1 milhão de pessoas podem ser vítimas de violência sexual por ano no Brasil. O Atlas aponta que, nos Estados Unidos, apenas 15% dos estupros são reportados à polícia.
“Caso a nossa taxa de subnotificação fosse igual à americana, ou, mais crível, girasse em torno de 90%, estaríamos falando de uma prevalência de estupro no Brasil entre 300 mil a 500 mil a cada ano”, diz o texto.
Quanto ao perfil do agressor, Marques lembra que muitas vítimas conhecem quem os agride e violenta.
“Nos casos de crianças até 13 anos, 30% dessas vítimas são violentadas por familiares e próximos, como pais, irmãos e padrastos. Entre as adultas, 46% foram vítimas de uma pessoa que de alguma forma elas conheciam. Elas sabem dizer o nome, tem alguma proximidade. Isso nos ajuda a racionalizar um pouco o debate, no sentido de pensar que o agressor é sempre o outro, o desconhecido, quando não. Muitas vezes essa relação de proximidade enseja essa situação de violência”.
Como identificar casos
O delegado Mioto lembra que os pais não podem esperar por uma manifestação explícita da criança sobre o estupro. Ele indica que é preciso ficar atento a alguns sinais para parar com os abusos:
– Observar se a criança evita determinada pessoa;
– Observar se a criança não quer ir para a casa de um parente ou amigo;
– Ter conversas francas sobre o que uma pessoa pode ou não fazer. Onde pode ou não tocar;
– Dar atenção se a criança muda repentinamente de comportamento em casa ou na escola;
– Sempre estar em contato com os professores da criança;
– Observar as roupas íntimas das crianças
