Para aumentar a segurança no trânsito, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) padronizou as normas para o processo de formação de motoristas. A regulamentação dos procedimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de março.
Mudanças
A novidade da resolução está na distribuição das cargas horárias dos cursos dos processos de formação de condutores. Com a publicação da normativa, o Treinamento em Simulador de Direção Veicular, por exemplo, ganhou mais uma hora de duração, passando de cinco para seis horas de curso. Além disso, alguns cursos para adquirir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foram divididos em Curso Teórico Básico e Específico.
O curso de Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) permanece com curso teórico básico de 20 horas/aula, com a mudança apenas na duração do curso de prática veicular, que foi bipartido e agora passou a adotar seis horas de aprendizado em via pública e quatro horas em circuito fechado.
O Contran também regulamentou o curso de prática de direção veicular para os condutores que desejam autorização para motocicleta. A carga horária para adquirir habilitação na categoria A, que já era de 20 horas/aula, assim permaneceu, passando, contudo, a ser disciplinada de formar mais didática, pois com a resolução 726, 10 horas/aula serão destinadas para o curso de prática de direção veicular em circuito fechado e 10 horas/aula para a prática em via pública. Bem como, 20 horas/aula do curso teórico básico e 25 horas/aula de curso teórico específico.
Para os condutores que pretendem obter a habilitação na categoria B, também houve uma melhor segmentação quanto à carga horária do curso teórico de formação, que permaneceu com 45 horas de duração obrigatória, porém, distribuído de forma mais didática, com 25 horas/aula destinadas ao curso teórico básico e 20 horas/aula para o curso teórico específico, além das seis horas de treinamento em simulador de direção veicular e 20 horas/aula de curso de prática de direção veicular.
Vale lembrar que, o candidato que requerer simultaneamente autorização para conduzir ciclomotor e habilitação nas categorias B ou A e B, farão apenas uma avaliação psicológica e um único exame de aptidão física e mental.
*Com informações do Ministério das Cidades
