O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende escolher ainda em novembro o próximo indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Depois da rejeição de Jorge Messias pelo Senado, o governo tenta antecipar a indicação para evitar uma nova derrota política e garantir a aprovação antes da posse dos parlamentares eleitos em 2027.
A estratégia inclui uma conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), prevista para ocorrer ainda nesta semana. A intenção é alinhar previamente o nome escolhido e o calendário de votação. O Planalto trabalha com a possibilidade de realizar a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início de dezembro.
A movimentação ocorre após o Senado rejeitar Jorge Messias em abril, por 42 votos contrários e 34 favoráveis. A decisão representou a primeira rejeição de um indicado ao STF em mais de um século e deixou aberta a vaga anteriormente ocupada por Luís Roberto Barroso.
Quem são os nomes cotados para a vaga?
Nos bastidores, três nomes aparecem entre as principais alternativas com possibilidade de receber o aval de Alcolumbre:
- Rodrigo Pacheco: ex-presidente do Senado e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). É apontado como um dos favoritos pela relação política com Alcolumbre e pelo apoio de integrantes do STF.
- Paulo Gonet: atual procurador-geral da República, tem trajetória no Ministério Público e foi indicado por Lula para comandar a instituição.
- Simone Tebet: ex-ministra do Planejamento e ex-senadora, possui formação jurídica e já presidiu a Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Outras quatro mulheres também aparecem entre as possibilidades: as ministras do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira e Regina Helena Costa, além das advogadas Dora Cavalcante e Edilene Lobo.
A escolha também acontece em meio à pressão de movimentos sociais e integrantes do Judiciário para que Lula indique, pela primeira vez na história do STF, uma mulher negra.
Por que Lula quer antecipar a indicação?
A preocupação do governo está relacionada à nova composição do Senado, que assume em fevereiro de 2027. O avanço das bancadas de direita pode dificultar a aprovação de um novo ministro. Atualmente, o indicado precisa conquistar pelo menos 41 votos entre os 81 senadores, em votação secreta.
A expectativa do Planalto é resolver a escolha ainda neste ano, aproveitando a atual composição da Casa e evitando repetir o desgaste provocado pela rejeição de Messias.
Lula ainda não anunciou oficialmente o escolhido. A vaga aberta no STF também não será a última oportunidade de indicação durante o mandato: outros ministros devem atingir a idade de aposentadoria compulsória até 2030.