O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Gallotti, 81 anos, faleceu na manhã desta quarta-feira (18), em Florianópolis. O velório será realizado das 13h às 18h, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Galotti era advogado e atuava como diretor jurídico e institucional da NSC, além de passagem pela RBS. O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, decretou luto oficial de 3 dias na Capital.
“O Judiciário catarinense recebe com profundo pesar a notícia do falecimento do ministro aposentado Paulo Gallotti. Sua trajetória exemplar, marcada pela ética, elegância e dedicação à magistratura, deixa um legado permanente para Santa Catarina e para o país. Neste momento de luto, prestamos nossa homenagem e solidariedade aos familiares, amigos e admiradores”, registrou o desembargador Rubens Schulz, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Trajetória de destaque
Catarinense, natural de Canoinhas, onde nasceu em 3 de março de 1945, Paulo Benjamin Fragoso Gallotti construiu uma trajetória de destaque na magistratura catarinense e nacional, marcada pela atuação jurisdicional, pelo trabalho associativo e pela passagem pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina em 1969, iniciou a carreira na advocacia em Florianópolis, atividade que exerceu entre 1969 e 1970. Em agosto daquele ano ingressou no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) como assessor judiciário, função que desempenhou até outubro de 1971.
Ainda em 1971 ingressou na magistratura catarinense, na comarca de Rio do Sul. Apenas dois meses depois, foi promovido a juiz de direito da comarca de Taió. Na sequência, atuou nas comarcas de Xaxim (1975) e Balneário Camboriú (1977), até assumir a 2ª Vara da comarca de Rio do Sul, em 1979.
Paralelamente à atividade jurisdicional, dedicou-se ao magistério. Foi professor de Direito Processual Penal na Fundação de Ensino do Polo Geoeducacional do Vale do Itajaí (Fepevi), em Itajaí, entre 1979 e 1981. Anos mais tarde, lecionou a mesma disciplina na Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina, em 1988 e 1989.
Em 1987 passou a atuar na comarca da Capital, como primeiro juiz especial. No ano seguinte foi suplente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), na classe de juiz de direito. Em todas as comarcas por onde passou exerceu também a função de juiz eleitoral.
A partir do final da década de 1980 destacou-se no movimento associativo da magistratura. Foi diretor da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) em 1988 e 1989 e, nesse período, prestou assessoria aos trabalhos de elaboração da Constituição Estadual de Santa Catarina, por indicação da entidade e do TJSC. Presidiu a AMC em dois mandatos consecutivos, de 1990 a 1991 e de 1992 a 1993. Também ocupou a vice-presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no biênio 1992-1993.
Em 1992 assumiu a Vara de Execuções Penais da Capital. Dois anos depois, presidiu a AMB e, em 7 de abril de 1995, tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. No segundo grau, integrou a 1ª e a 2ª Câmara de Direito Civil, além da 1ª Câmara Criminal do TJSC.
Em 30 de junho de 1999, deixou o TJSC para, eleito, assumir o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Na corte superior, presidiu a 6ª Turma entre 2004 e 2006 e a 3ª Seção entre 2008 e 2009. Também foi membro da Corte Especial, da Comissão de Regimento Interno, do Conselho de Administração e do Conselho da Justiça Federal.
Gallotti encerrou sua trajetória na magistratura em 1º de agosto de 2009, quando se aposentou do STJ. Ao longo da carreira, recebeu a Ordem do Mérito Militar no grau de comendador. Ao despir-se da toga, Gallotti passou a atuar como consultor jurídico na iniciativa privada e, posteriormente, voltou ao exercício regular da advocacia, em um escritório com sede em Florianópolis.
Família de tradiçao jurídica
Pertencente a uma família de forte tradição jurídica, era sobrinho de Luís d’Assunção Gallotti, ex-deputado estadual, procurador-geral da República e ministro do Supremo Tribunal Federal, e primo de Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti, que integrou o Tribunal de Contas da União e também o STF.
Com mais de quatro décadas dedicadas à Justiça, Paulo Gallotti deixa uma marca relevante na história do Judiciário catarinense e brasileiro, tanto pela atuação jurisdicional quanto pelo fortalecimento das instituições da magistratura.