A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) apresentou uma nova proposta para combater atrasos salariais nos clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro. A partir de 2028, equipes que não estiverem em dia com o pagamento de salários até 20 dias antes do início da competição começarão o torneio com três pontos negativos.
A medida foi apresentada nesta terça-feira (17) durante uma reunião com representantes dos clubes para discutir a organização e a formação de uma liga única. O encontro aconteceu em um hotel na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
O objetivo da iniciativa é garantir maior equilíbrio entre as equipes e evitar que clubes com pendências financeiras tenham vantagem competitiva sobre aqueles que cumprem regularmente suas obrigações.
O monitoramento será realizado mensalmente pela Agência Nacional de Regulação e Sustentabilidade do Futebol (Anresf). As punições poderão aumentar conforme o tempo de inadimplência.
Veja os níveis de punição previstos:
- 30 dias adicionais de atraso: aplicação de transfer ban, impedindo o registro de novos jogadores.
- 60 dias adicionais de atraso: transfer ban durante uma janela completa de transferências.
- 90 dias adicionais de atraso: perda de três pontos na competição.
A perda de pontos será aplicada na mesma temporada caso a irregularidade seja constatada até a 19ª rodada do Campeonato Brasileiro. Se o problema for identificado após esse período, a punição ficará para a edição seguinte, evitando interferências na disputa durante a reta final do torneio.
A fiscalização não ficará restrita aos salários registrados em carteira. A proposta prevê o acompanhamento de diferentes obrigações financeiras dos clubes, incluindo:
- Salários de atletas, integrantes das comissões técnicas e demais funcionários;
- Direitos de imagem;
- Luvas, bônus e premiações previstas em contrato;
- Recolhimentos de FGTS e INSS;
- Imposto de Renda e outras obrigações trabalhistas.
Regras mais rígidas para a Série B
Outra medida apresentada envolve o Programa de Apoio à Reestruturação Financeira de Clubes da Série B (Parf-B), iniciativa por meio da qual a CBF concede subsídios de R$ 2,5 milhões às equipes da segunda divisão para custear despesas como viagens, arbitragem e controle de doping, entre outras.
A adesão ao programa não é obrigatória, mas os clubes que desejarem continuar recebendo o benefício terão de cumprir novos critérios financeiros.
A principal exigência é que a folha de pagamento não ultrapasse 60% das receitas totais da equipe. Além disso, atrasos salariais também poderão comprometer a permanência no programa. Caso a inadimplência persista por 120 dias, o clube poderá sofrer a perda de três pontos.
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