O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deflagrou, na manhã desta terça-feira (17), a Operação Ícaro, que investiga suspeitas de fraudes em concursos públicos e processos seletivos realizados no Extremo Oeste catarinense. A ação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em apoio à 2ª Promotoria de Justiça de São Lourenço do Oeste.
A investigação apura a possível manipulação de resultados por uma empresa responsável pela organização de concursos públicos. Conforme o Ministério Público, as suspeitas envolvem alterações nas notas de determinados candidatos depois da correção das provas. As modificações teriam ocorrido entre as pontuações registradas nos cartões-resposta e os resultados divulgados oficialmente.
Ao todo, estão sendo cumpridos 26 mandados de busca e apreensão em sete municípios de três estados. Em Santa Catarina, as diligências ocorrem em Xaxim, Novo Horizonte, São Lourenço do Oeste, Campo Erê e Jupiá. Também há mandados em Rolante, no Rio Grande do Sul, e Vitorino, no Paraná.
A operação também inclui medidas cautelares determinadas pela Vara Estadual de Organizações Criminosas. Entre elas estão o afastamento das funções públicas de 11 servidores, o impedimento da nomeação de um candidato aprovado em concurso investigado e a suspensão das atividades empresariais da empresa envolvida e de seus sócios.
As medidas relacionadas ao Concurso Público nº 01/2023 de Novo Horizonte já resultaram no afastamento cautelar dos 11 servidores e no impedimento da nomeação de um candidato aprovado.
A operação mobiliza 107 agentes públicos e 36 viaturas. O objetivo é recolher documentos, registros e outras provas que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos.
As investigações seguem sob sigilo. Segundo o MPSC, novas informações poderão ser divulgadas quando houver autorização para tornar públicos os autos.