Pomerode, no Vale do Itajaí, anunciou uma medida importante para reduzir a carga tributária e incentivar o setor produtivo. O prefeito em exercício, Daniel Saadi Buerger, sancionou nesta segunda-feira (16) a lei que extingue a Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLL), conhecida como taxa de alvará.
Com a decisão, mais de 3.500 empresas serão beneficiadas. A estimativa da Prefeitura é que a medida represente uma economia de R$ 1,6 milhão por ano para o setor empresarial. A isenção começa a valer em janeiro de 2027.
A iniciativa coloca Pomerode entre os primeiros municípios brasileiros a eliminar integralmente a cobrança para todas as empresas e torna a cidade pioneira entre os integrantes da Associação de Municípios do Vale Europeu (AMVE).
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O impacto será ainda maior para negócios que atualmente pagam valores elevados. Em alguns casos, a taxa chega a aproximadamente R$ 20 mil por ano. Com a extinção, os recursos poderão permanecer nas empresas e ser direcionados a investimentos, ampliação das atividades e geração de empregos.
Durante a sanção, Daniel destacou que a medida representa uma mudança na relação entre o poder público e quem empreende.
“Estamos tomando uma decisão concreta para facilitar a vida de quem produz e gera empregos. São R$ 1,6 milhão por ano que deixarão de ser cobrados das empresas”, afirmou.
Redução de impostos com equilíbrio fiscal
Segundo a administração municipal, a medida foi possível após uma reorganização financeira e o controle das despesas. Desde o início de 2025, a Prefeitura quitou três dos cinco contratos de empréstimos que estavam em andamento, reduzindo o endividamento do município.
A extinção da taxa integra um conjunto de iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico, que inclui programas como Juro Zero Pomerode, Contrata Mais Pomerode, Feirão do Emprego e Acelera Pomerode.
A sanção foi acompanhada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Geliandro Fideles Ribeiro, e pela vereadora Isadora Zinnke, ambos do Novo. Os parlamentares destacaram que a redução de taxas amplia a liberdade das empresas para investir e crescer.
Com forte presença da indústria, do comércio, dos serviços e do turismo, Pomerode aposta na redução da burocracia e dos custos para fortalecer o ambiente de negócios e atrair novos investimentos.