A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Licitações, Contratos e Parcerias, concluiu a análise dos recursos da licitação para a concessão do Centro de Convenções de Florianópolis (CentroSul) e confirmou a empresa DMDL como vencedora do certame. A decisão rejeitou o recurso apresentado pelo Consórcio Floripa Eventos, segundo colocado na disputa, e consolidou o resultado do leilão realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, no qual a DMDL apresentou a melhor proposta, no valor de R$ 31,5 milhões.
A homologação do resultado foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (11), com efeitos a partir desta quinta-feira (12). A análise considerou os questionamentos apresentados pelo consórcio concorrente sobre os documentos de qualificação técnica da vencedora, alegando divergências quanto à capacidade de público dos espaços, à similaridade dos eventos realizados e à efetiva participação da DMDL nas operações.
“A Prefeitura conduziu essa etapa com rigor técnico e transparência, analisando todos os questionamentos apresentados e realizando as diligências necessárias para esclarecer os pontos levantados. Com a conclusão dessa análise, conseguimos avançar com segurança para as próximas etapas da concessão”, afirma Katherine Schreiner, secretária de Licitações, Contratos e Parcerias.
Com atuação na gestão e operação de espaços destinados à realização de eventos em diferentes regiões do Brasil, a DMDL apresentou atestados do Centro de Convenções de Teresina, no Piauí, e do ginásio Mineirinho, em Belo Horizonte, como comprovação de qualificação técnica para assumir a concessão do CentroSul.
Os questionamentos da concorrente foram analisados pela Prefeitura, que realizou diligência junto ao Governo do Estado do Piauí para esclarecer as informações sobre o Centro de Convenções de Teresina. Em resposta, o órgão confirmou que a capacidade informada no atestado considera tanto as áreas internas quanto as externas do complexo, utilizadas conjuntamente para a realização de eventos, atendendo ao quantitativo mínimo exigido no edital.
Em relação ao Mineirinho, a análise reconheceu que, embora utilizado prioritariamente para eventos esportivos, o espaço também recebe shows e outros eventos compatíveis com as atividades realizadas em centros de convenções. A Prefeitura também verificou, a partir da documentação apresentada, que a participação da DMDL nos empreendimentos contempla atividades de organização e execução de eventos, atendendo à exigência de experiência operacional prevista no edital.
Com base nas informações obtidas na diligência, nos documentos apresentados e nas justificativas das partes, a Prefeitura concluiu que os atestados atendem aos requisitos de qualificação técnica estabelecidos no edital e rejeitou os argumentos do recurso, mantendo a habilitação da DMDL.
Próximas etapas e transição da gestão
Com a homologação do resultado, a empresa avança para a etapa de cumprimento das obrigações previstas no edital. Entre as principais estão o pagamento da outorga de R$ 31,5 milhões, cuja guia será emitida pela Prefeitura, com prazo de 15 dias para quitação, e a constituição de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), responsável pela operação do CentroSul.
A criação da SPE é uma exigência contratual que permite manter separadas as receitas, despesas e obrigações relacionadas à operação do CentroSul. A medida também facilita a fiscalização por parte do Município, especialmente em relação às receitas adicionais que possam ser geradas durante a concessão, como exploração de naming rights, novas estruturas comerciais e outras atividades previstas no contrato.
Paralelamente, a Prefeitura iniciará as reuniões de transição entre a DMDL e o atual operador do CentroSul, o Consórcio Magno Martins. O objetivo é organizar a passagem da gestão, avaliar as condições operacionais e definir o cronograma para o início da nova concessão.
A previsão inicial é de que a mudança de gestão ocorra em 1º de janeiro de 2027. No entanto, a confirmação da data dependerá do andamento das obrigações da empresa, especialmente da constituição da SPE e da preparação necessária para assumir a operação. A possibilidade de ajuste no cronograma será avaliada durante as próximas reuniões de transição.
“O CentroSul é um dos principais motores do nosso calendário de eventos, e uma transição bem conduzida garante que essa engrenagem continue girando sem perder ritmo. Cada congresso, feira ou espetáculo realizado ali movimenta hotéis, bares, restaurantes, transporte e toda a cadeia de serviços da cidade, e isso se traduz em renda e emprego para Floripa. Estamos preparando o terreno para que o espaço ganhe ainda mais protagonismo, atraia eventos de maior porte e ajude a fortalecer Florianópolis como destino de negócios e inovação durante o ano inteiro, não só na alta temporada”, pontua Juliano Richter Pires, secretário de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Inovação.