A nova composição do Congresso Nacional, com maior presença da direita e da oposição, deve obrigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a ampliar as negociações com partidos do Centrão para garantir governabilidade a partir de 2027. Entre as possibilidades em discussão está a entrega de mais ministérios ao grupo e até mesmo do comando da articulação política do governo.
Com uma base mais próxima estimada em cerca de 140 deputados e senadores, Lula terá dificuldades para formar maiorias nas duas Casas legislativas. A situação é especialmente delicada no Senado, onde a oposição ampliou sua representação e poderá exercer maior pressão sobre o Executivo, inclusive em votações envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF).
Desde o início do terceiro mandato, a Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação do Palácio do Planalto com o Congresso, ficou sob o comando de integrantes do PT. Agora, entre os nomes cotados para assumir a pasta estão o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), o deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ) e o líder do PSD na Câmara, Antônio Brito (BA).
A possibilidade de abrir espaço para partidos que apoiaram Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno, porém, enfrenta resistências dentro do próprio governo. PP, União Brasil e Republicanos estiveram formalmente ao lado do candidato do PL, enquanto a maioria dos diretórios do MDB também declarou apoio a ele. O PSD adotou posição de neutralidade.
O presidente nacional do PT, Edinho Silva, conduz as conversas com as lideranças partidárias. A orientação é que a distribuição de cargos esteja condicionada a compromissos efetivos de apoio no Congresso, evitando que a ampliação da participação no governo não se converta em votos para as propostas do Executivo.
“Nós fizemos reuniões entre nós, nós começamos a enxergar a situação dos ministérios, enxergando também as composições da Câmara e do Senado. Nós estamos trabalhando a pedido do presidente Lula nessa radiografia”, disse Edinho em entrevista à Band.
Disputa por espaços no Senado
A reorganização da base também envolve posições estratégicas no Senado. Um dos nomes avaliados para assumir a liderança do governo na Casa a partir de 2027 é o do senador Renan Filho (MDB-AL), que já ocupou o Ministério dos Transportes.
O Planalto também pretende manter as negociações com Arthur Lira (PP-AL), senador eleito e ex-presidente da Câmara. Segundo aliados ouvidos pela reportagem, Lira tem interesse em comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, considerada estratégica para a tramitação de propostas.
Outra frente de negociação envolve a tentativa de reeleger Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para a presidência do Senado e Hugo Motta (Republicanos-PB) para o comando da Câmara.
Na avaliação de analistas ouvidos pela Gazeta do Povo, partidos como MDB e PSD deverão ganhar importância nas negociações, já que a oposição, apesar de fortalecida, ainda dependerá do apoio de setores do centro para avançar em mudanças no Legislativo.
Congresso tenta antecipar votações
A nova correlação de forças também pode acelerar a tramitação de projetos nos últimos meses da atual legislatura, antes da posse dos novos parlamentares, prevista para fevereiro de 2027.
Entre os temas que podem entrar na pauta estão a renegociação de dívidas agrícolas, a distribuição de emendas parlamentares, a adoção do voto distrital misto e a regulamentação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevista na reforma tributária.
Um dos exemplos das dificuldades de articulação é a medida provisória assinada por Lula em 25 de setembro, que proibiu o funcionamento das plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets. O texto ainda aguarda a instalação de uma comissão mista para análise das mais de 100 emendas apresentadas por deputados e senadores.
A medida tem prazo de validade até março de 2027, considerando a suspensão da contagem durante o recesso parlamentar. Se não for aprovada até 4 de março, perderá a validade.
A possibilidade de deixar a análise para a próxima legislatura preocupa os setores favoráveis à proibição, diante da expectativa de maior resistência no Congresso que assumirá em fevereiro.
* Com informações da Gazeta do Povo.