A Prefeitura de Criciúma conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O resultado da edição de 2026 foi divulgado nesta terça-feira (10) e colocou o município novamente no nível mais alto da avaliação nacional, com índice de 98,2%.
O desempenho é o melhor já registrado por Criciúma no programa. Com o novo resultado, Criciúma se tornou a única cidade catarinense com população superior a 100 mil habitantes a conquistar o padrão máximo por três anos seguidos.
Para o prefeito de Criciúma, Vagner Espindola, o Selo Diamante demonstra a maturidade de uma política de abertura das informações públicas. O gestor frisa que a avaliação fica mais rigorosa a cada ano.
“Transparência é obrigação de quem administra dinheiro público e Criciúma leva isso muito a sério. O Brasil tem muito o que avançar nesse sentido e a nossa cidade tomou para si a responsabilidade de liderar esse processo. Vamos seguir trabalhando para estar sempre à frente quando o assunto é transparência”, afirma o prefeito.
A avaliação considera a disponibilização de informações públicas em áreas como receitas e despesas, licitações, contratos, obras, servidores, transferências, planejamento, saúde, educação, ouvidoria e acesso à informação. Na edição de 2026, 96 critérios são aplicáveis às prefeituras.
O vice-prefeito Salésio Lima destaca que o resultado também está relacionado à organização dos processos internos do Município. “Para manter um padrão máximo de transparência, existe um trabalho diário dentro da Prefeitura. O selo reconhece esse esforço conjunto e, principalmente, aumenta a capacidade da população de acompanhar a administração municipal”, ressalta.
Evolução contínua
Criciúma participa do levantamento nacional desde 2022. Naquele ano, obteve 89,6% e o Selo Ouro. Em 2023, avançou para 90,6%, novamente na categoria Ouro. A partir de 2024, ultrapassou a marca necessária para chegar ao nível máximo, Diamante, e manteve a classificação nas três avaliações seguintes.
Além do avanço no índice geral, Criciúma atingiu 100% dos critérios considerados essenciais em todos os ciclos de avaliação de 2022 a 2026.
Segundo o secretário municipal de Governança, Tiago Ferro Pavan, o resultado de 98,2% mostra que o trabalho de transparência precisa ser permanentemente revisado e aprimorado.
“Quando se chega ao nível Diamante, o desafio seguinte é continuar evoluindo. A legislação muda, os critérios ficam mais exigentes e novas informações passam a ser cobradas. Nosso trabalho é identificar os pontos que ainda podem melhorar e garantir que o Portal da Transparência seja cada vez mais completo, atualizado e, principalmente, útil para quem procura uma informação”, explica Pavan.