Santa Catarina conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante em Transparência Pública, reconhecimento máximo concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O resultado da avaliação de 2026 foi divulgado nesta terça-feira (10) e colocou novamente o Estado entre os mais transparentes do Brasil.
Com índice de 95,7%, Santa Catarina manteve a classificação alcançada pela primeira vez em 2025. O desempenho representa a continuidade de uma evolução registrada nos últimos anos. Em 2023, o Estado recebeu o Selo Prata, avançou para Ouro em 2024 e chegou ao nível Diamante no ano seguinte.
A avaliação considera a qualidade e a disponibilidade das informações públicas, incluindo dados sobre a aplicação dos recursos, prestação de contas e atendimento às solicitações dos cidadãos. Também são analisados critérios de acessibilidade, atualização das informações e cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Para o governador Jorginho Mello, o reconhecimento reforça a importância da transparência na administração estadual. Segundo ele, permitir que a população acompanhe a utilização dos recursos públicos é uma das prioridades da gestão.
O controlador-geral do Estado, Freibergue Rubem do Nascimento, destacou que a manutenção da classificação máxima é resultado de um trabalho conjunto entre a Controladoria-Geral do Estado (CGE) e as demais secretarias.
Apesar do reconhecimento, o Governo de Santa Catarina informou que continuará executando medidas para aprimorar a atualização, a padronização e a acessibilidade das informações disponibilizadas nos portais oficiais.
O Selo Diamante é a classificação mais alta do PNTP, programa que avalia a transparência de órgãos públicos em todo o país. A certificação indica o cumprimento de padrões elevados de divulgação de informações, mas não representa uma avaliação geral de todos os aspectos da gestão pública.