Um suposto esquema de fraude que permitiria alterar ou apagar mandados de prisão em troca de pagamentos de até R$ 10 mil é alvo de uma operação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrada na manhã desta quarta-feira (11).
Batizada de Operação Blindagem Digital, a ação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e investiga possíveis irregularidades no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), sistema utilizado para registrar e acompanhar ordens judiciais em todo o país.
Ao todo, estão sendo cumpridos dez mandados de busca e apreensão em quatro municípios: Florianópolis, São Pedro de Alcântara e São Cristóvão do Sul, em Santa Catarina, além de Curitiba, no Paraná.
Suspeitos cobrariam até R$ 10 mil para alterar registros
Segundo o Ministério Público, a investigação identificou indícios de que mandados de prisão teriam sido modificados, excluídos ou retirados irregularmente do sistema mediante pagamento.
As alterações teriam como objetivo beneficiar pessoas investigadas pela Justiça, dificultando ou até impedindo o cumprimento de ordens de prisão pelas forças de segurança.
Os elementos reunidos pelos investigadores apontam para possíveis negociações envolvendo intermediários e movimentações financeiras, com valores que variariam entre R$ 8 mil e R$ 10 mil por intervenção no sistema.
O GAECO também apura a eventual participação de integrantes de organizações criminosas e de terceiros que poderiam ter colaborado para viabilizar as fraudes.
Investigação ocorre em dois estados
A operação é realizada em apoio à 39ª Promotoria de Justiça de Florianópolis, unidade especializada na investigação de crimes relacionados a organizações criminosas.
As diligências contam com a participação do GAECO do Ministério Público do Paraná, que auxilia no cumprimento das medidas judiciais naquele estado.
O nome Blindagem Digital faz referência à suposta proteção oferecida a investigados por meio da manipulação dos registros de prisão, permitindo que pessoas procuradas pela Justiça fossem beneficiadas pelas alterações.
As investigações seguem sob sigilo judicial para identificar todos os possíveis envolvidos, esclarecer como as fraudes teriam ocorrido e determinar as responsabilidades.
Até o momento, o MPSC não divulgou a identidade dos investigados nem informou sobre prisões decorrentes da operação. Novos detalhes poderão ser apresentados conforme o avanço das apurações.