O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), a Operação Speculum para investigar possíveis irregularidades em processos de compras públicas realizados pela Prefeitura de Forquilhinha, no Sul do Estado.
A ação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em apoio à Promotoria de Justiça da Comarca de Meleiro. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Criciúma.
A investigação apura suspeitas de direcionamento em procedimentos de contratação direta realizados pelo município em 2021, que envolveram aproximadamente R$ 50 mil.
Segundo o MPSC, há indícios de que propostas comerciais simuladas teriam sido utilizadas para dar aparência de concorrência às contratações. A apuração também identificou a possível criação e utilização de contas de e-mail atribuídas a terceiros, além da elaboração e do envio de orçamentos que teriam sido empregados nos procedimentos investigados.
As buscas ocorreram em residências de pessoas investigadas e em setores da Prefeitura de Forquilhinha ligados aos processos de compras. O objetivo foi recolher computadores, equipamentos eletrônicos, documentos e outros materiais que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos.
O Ministério Público também pretende apurar se houve participação de agentes públicos, especialmente nas etapas de solicitação, recebimento e utilização dos orçamentos.
Os materiais apreendidos serão encaminhados à Polícia Científica para análise pericial. O procedimento tramita sob sigilo judicial, e novas informações poderão ser divulgadas mediante autorização da Justiça.