Vereadores Mirins de Joinville apresentaram projetos de lei elaborados pelo “Plenarinho Catarinense” ontem, em Brasília, na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. A reunião teve a participação dos deputados catarinenses Pedro Uczai e Ana Paula Lima, ambos do PT, e a presença do presidente da Escola do Legislativo de Joinville, responsável pela Câmara Mirim, vereador Érico Vinicius (Novo).
As vereadoras mirins Ísis Leite Corsani (Escola Municipal Padre Valente Simioni), Maria Eduarda da Conceição Camelo de Oliveira (EEB Engenheiro Annes Gualberto) e Carolina Maria Pinheiro Loureiro (Colégio Oficina) defenderam o projeto “Espaço Escuta Lilás na Escola”. Construído pelos próprios jovens de Joinville a partir de situações e necessidades que eles identificaram no ambiente escolar, o texto propõe a criação de espaços de acolhimento, orientação e encaminhamento para meninas vítimas de assédio e violência nas escolas, além de ações educativas de prevenção.
Os mirins de Joinville Davi Silva Lima (Colégio Bonja) e Thuany Raquel Karl (Escola Municipal Pastor Hans Müller) também apresentaram os projetos do “Plenarinho Catarinense”, formado pelas cidades de Joinville, Balneário Camboriú, Gaspar, Guaramirim e Piratuba. Eles criam o “Programa Nacional Libras Conectadas” e propõem “Educação Especial em Casos Excepcionais”.
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados é a única que aceita sugestões de leis de iniciativa popular, segundo o deputado Pedro Uczai. Para tramitar como projeto, as ideias devem ser apresentadas por entidades constituídas, ou seja, as câmaras mirins devem criar uma associação formal e protocolar as propostas, recomendou Uczai.
Espaço Escuta Lilás
O projeto de prevenção ao assédio nas escolas, da Câmara Mirim de Joinville, também será apresentado à prefeita Rejane Gambin (Novo), em reunião em 12 de novembro. A intenção dos vereadores mirins é solicitar que a proposta seja estudada para uma possível implantação nas escolas municipais.