Recursos públicos que deveriam ser investidos em obras e melhorias na infraestrutura de Fartura, no interior de São Paulo, foram utilizados para pagar shows de artistas sertanejos. O valor chega a R$ 1,14 milhão e inclui apresentações das duplas Jorge & Mateus, Ícaro & Gilmar e Clayton & Romário.
A irregularidade foi identificada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O dinheiro era proveniente de emendas parlamentares conhecidas como “emendas Pix”, transferidas pelo governo federal ao município.
Os pagamentos foram realizados para atrações da Expofar, festa agropecuária realizada em abril de 2024, durante a administração do então prefeito Luciano Peres (PSDB), conhecido como Luciano Filé.
Segundo os documentos apresentados, a dupla Jorge & Mateus recebeu R$ 556 mil pela apresentação. Já Ícaro & Gilmar tiveram cachê de R$ 344 mil, enquanto Clayton & Romário receberam R$ 240 mil.
O problema veio à tona após a mudança na administração municipal. A atual gestão, comandada pelo prefeito Marcão do Haras (PSD), identificou inconsistências na utilização dos recursos e comunicou o caso aos órgãos de fiscalização em julho de 2025.
Dinheiro estava previsto para investimentos
As verbas foram repassadas ao município em 2023, por meio de emendas parlamentares destinadas a investimentos. Entre os recursos estava uma transferência de R$ 1,1 milhão indicada pelo então deputado federal Samuel Moreira (PSD-SP).
A prefeitura também recebeu R$ 500 mil de uma emenda do deputado Capitão Augusto (PL-SP) e R$ 100 mil de Paulo Teixeira (PT-SP). Segundo a administração municipal, os valores foram depositados na mesma conta bancária.
Embora os recursos estivessem previstos no orçamento municipal para obras e instalações, parte do dinheiro acabou utilizada para despesas com apresentações musicais.
Em relatório de fiscalização, o TCE-SP apontou desvio de finalidade na aplicação dos recursos, uma vez que verbas destinadas a investimentos foram utilizadas para custear shows.
Procurado pelo portal Metrópoles, Samuel Moreira afirmou que não destinou emendas para apresentações artísticas e defendeu a apuração dos fatos.
Governo federal se manifesta
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) esclareceu que a responsabilidade pela utilização das emendas Pix é dos estados e municípios beneficiados, incluindo a realização de contratações e pagamentos.
A pasta também explicou que, na época dos repasses, em 2023, a liberação dos recursos não dependia de aprovação prévia de um plano de trabalho por ministérios federais.
A prestação de contas apresentada pela Prefeitura de Fartura consta na plataforma Transferegov, mas ainda não havia sido analisada pelo órgão federal responsável até a divulgação do caso. Dessa forma, a aplicação dos recursos ainda não recebeu atestado de regularidade.
O ex-prefeito Luciano Peres ainda não se pronunciou sobre o assunto.