Um áudio atribuído ao presidente do Sindicato dos Rodoviários de Salvador, Fábio Primo, revela uma suposta articulação de integrantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) para adesivar ônibus do transporte coletivo da capital baiana durante o segundo turno das eleições, realizado no domingo, 25 de outubro.
Divulgada na quinta-feira, 29 de outubro, a gravação detalha a divisão de tarefas entre os participantes e orientações para que os adesivos fossem colocados somente nos veículos que deixariam as garagens para circular naquele dia.
No áudio, o interlocutor convoca integrantes da CTB para uma mobilização e pede que a central fique responsável pela atuação nas garagens. Durante a conversa, são mencionadas as unidades G2, G5 e G6, com a indicação de pessoas encarregadas de receber e distribuir os materiais.
Como a quantidade de adesivos seria limitada, a orientação era procurar os operadores das garagens para identificar quais ônibus sairiam dos pátios. A intenção, conforme o conteúdo da gravação, era concentrar a aplicação do material apenas nesses veículos.
O áudio também descreve como os adesivos deveriam ser posicionados: um por ônibus, na parte dianteira, próximo ao lado do passageiro, sem comprometer a visibilidade do motorista.
Propaganda eleitoral em ônibus
A legislação eleitoral proíbe a veiculação de propaganda eleitoral em veículos automotores que prestam serviços públicos, como os ônibus do transporte coletivo urbano.
A divulgação da gravação ocorre em meio à crise no transporte público de Salvador durante o segundo turno. Naquele domingo, eleitores relataram dificuldades para chegar aos locais de votação, enquanto diversos ônibus permaneciam nas garagens das empresas concessionárias.
A Prefeitura de Salvador afirmou que a operação havia sido planejada nos mesmos moldes do primeiro turno. Já a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) alegou que a presença de propaganda eleitoral nos coletivos interferiu na operação e exigiu providências para a retirada dos adesivos.
O prefeito Bruno Reis (União Brasil) também atribuiu a colocação do material a representantes sindicais. Segundo a administração municipal, os veículos precisaram permanecer nas garagens até a retirada da propaganda. Posteriormente, a gestão determinou a liberação dos coletivos, inclusive daqueles que ainda estavam adesivados, para evitar novos prejuízos à população.
Justiça Eleitoral determinou restabelecimento da frota
O caso chegou à Justiça Eleitoral. No próprio domingo, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou o restabelecimento integral da frota de ônibus e ordenou a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza.
A ordem de prisão foi tornada sem efeito dois dias depois, com o encerramento da votação.
Na mesma decisão, o TRE-BA determinou o encaminhamento do caso à Procuradoria Regional Eleitoral e à Polícia Federal para investigar possíveis crimes eleitorais relacionados à redução da frota. Também foi exigida a preservação e apresentação de documentos sobre o planejamento e a operação do transporte público naquele dia.
Fiscalização encontrou 944 ônibus parados
Na quinta-feira, 29 de outubro, o governo da Bahia informou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Procon encaminharam às autoridades denúncias sobre possíveis irregularidades no transporte público durante o segundo turno.
De acordo com o relatório de fiscalização do Procon, 944 ônibus foram encontrados parados nas garagens das concessionárias. O órgão também apontou a ausência de equipes de plantão nas empresas e informou que a maioria dos veículos fiscalizados não apresentava adesivos eleitorais.
A PGE apresentou uma notícia-crime ao Ministério Público Federal (MPF), solicitando a apuração de possíveis responsabilidades do prefeito Bruno Reis, do secretário Pablo Souza e dos sócios das empresas concessionárias.
O relatório do Procon também foi encaminhado à Polícia Federal, ao Ministério Público Eleitoral, ao TRE-BA e à Polícia Civil.
Sindicato se manifesta
Em nota, o Sindicato dos Rodoviários de Salvador repudiou as tentativas de atribuir à entidade a responsabilidade pela retenção dos ônibus durante o dia da eleição sem a apresentação de provas.
O sindicato afirmou que sua atuação deve ser compreendida como uma defesa dos trabalhadores, dos direitos democráticos e da transparência. Também rejeitou acusações que considera infundadas e defendeu que os fatos sejam apurados com seriedade.
O comunicado, no entanto, não esclareceu diretamente o conteúdo do áudio divulgado nem detalhou a participação de Fábio Primo na mobilização descrita na gravação.
A eventual responsabilização dos envolvidos dependerá das investigações conduzidas pelas autoridades competentes.