Uma proposta que pode mudar a forma como os brasileiros elegem deputados e vereadores ganhou força no Congresso Nacional. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na quarta-feira (28) a intenção de votar ainda em 2026 uma reforma eleitoral para implementar o chamado voto distrital misto.
A discussão ganhou força após as eleições deste ano, marcadas pelo crescimento do Partido Liberal (PL), que conquistou 121 cadeiras na Câmara dos Deputados. A mudança é defendida por partidos do Centrão e pode reduzir a influência dos chamados “puxadores de votos”, candidatos que recebem votações expressivas e ajudam a eleger outros integrantes da mesma legenda.
A proposta prevê a adoção definitiva do novo sistema em 2034, com uma etapa de transição nas eleições de 2030. Para isso, será necessária a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Como funcionaria o voto distrital misto?
Atualmente, o Brasil utiliza o sistema proporcional para eleger deputados federais, estaduais e vereadores. Nesse modelo, a quantidade de votos recebidos por partidos e federações influencia diretamente a distribuição das cadeiras.
Isso permite que candidatos com grande votação ajudem a eleger outros nomes da mesma legenda, mesmo que estes tenham recebido individualmente menos votos do que adversários de outros partidos.
No voto distrital misto, o sistema seria diferente. Estados e municípios seriam divididos em distritos eleitorais, e os eleitores teriam dois votos: um para escolher um representante de sua região e outro para um partido político.
Pelo modelo em discussão, metade das vagas seria preenchida por candidatos eleitos diretamente nos distritos. A outra metade seria distribuída proporcionalmente entre os partidos, por meio de listas partidárias.
Na prática, a mudança busca aproximar os representantes dos eleitores de cada região, mas também pode alterar significativamente a composição das bancadas partidárias.
Crescimento do PL impulsiona discussão
A articulação ganhou força após o desempenho do PL nas eleições de outubro. O partido ampliou sua representação no Congresso, impulsionado também por candidatos com votações expressivas.
Entre os exemplos estão Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP), que receberam milhões de votos e contribuíram para a eleição de outros parlamentares de suas legendas.
Com o novo modelo, o efeito desses candidatos sobre a distribuição das cadeiras seria reduzido, já que parte das vagas passaria a depender de disputas em distritos específicos.
A proposta, no entanto, enfrenta resistência. Nesta sexta-feira (30), o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), declarou que o partido é contrário ao voto distrital misto. A legenda deve discutir o assunto internamente na próxima semana.
Mudança pode começar em 2030
Uma das alternativas discutidas para a transição é a adoção do chamado “distritão misto” nas eleições de 2030.
Nesse formato, metade das vagas seria destinada aos candidatos individualmente mais votados em cada estado, enquanto a outra metade seria preenchida por listas partidárias.
O voto distrital misto, com a divisão territorial dos estados, seria implementado integralmente apenas em 2034.
A proposta ainda precisa ser formalizada e negociada entre os partidos. Por se tratar de uma alteração constitucional, será necessária a aprovação de três quintos dos parlamentares, em dois turnos de votação na Câmara e no Senado.
Apesar da articulação, ainda não há consenso sobre as regras definitivas. A mudança também não atingiria as eleições para presidente da República, governadores, prefeitos e senadores, que continuariam seguindo o sistema majoritário.