O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou o afastamento do prefeito de Sangão, Castilho Silvano Vieira (Progressistas), pelo período de 180 dias. A decisão foi tomada na última terça-feira (27), quando a 1ª Câmara Criminal recebeu a denúncia apresentada contra o gestor. O caso é resultado da Operação Vale do Silício, conduzida pela 2ª Delegacia Especializada no Combate à Corrupção (2ª DECOR), de Tubarão.
A investigação, iniciada no final de 2020, apurou suspeitas de irregularidades em licitações e contratações de equipamentos e serviços de informática realizadas pela Prefeitura de Sangão entre 2012 e 2022.
De acordo com a Polícia Civil, empresas pertencentes a um mesmo casal de empresários venceram todas as licitações do setor durante o período investigado. Além disso, receberam mais de 250 contratações diretas, que somaram pagamentos superiores a R$ 2 milhões.
As apurações identificaram indícios de direcionamento de processos licitatórios, simulação de concorrência e fracionamento irregular de despesas. Exames realizados pela Polícia Científica apontaram ainda que parte dos materiais adquiridos não teria sido entregue aos órgãos públicos ou apresentava características inferiores às previstas nos contratos. Também foram reunidos indícios de que equipamentos eletrônicos teriam sido entregues a agentes públicos como possíveis vantagens indevidas.
A Operação Vale do Silício foi realizada em três fases ostensivas, com o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão e oito prisões temporárias. As medidas incluíram ainda afastamentos cautelares e o bloqueio de mais de R$ 1,1 milhão em bens e valores.
A investigação também resultou na Operação Cartel do Silício, que apurou suspeitas de combinação entre empresas para dividir licitações em municípios da região Sul de Santa Catarina.
Outra operação afastou gestores em Rio dos Cedros
Em outra investigação conduzida por uma unidade especializada da Polícia Civil, gestores públicos de Rio dos Cedros, no Vale do Itajaí, também foram afastados dos cargos.
Deflagrada em 6 de outubro pela 4ª Delegacia Especializada no Combate à Corrupção (4ª DECOR/DEIC), a Operação Passe de Mágica apura suspeitas de corrupção, fraudes em contratos públicos e lavagem de dinheiro.
A ação mobilizou 120 policiais civis para o cumprimento de 37 mandados de busca e apreensão. A investigação teve duração de 15 meses e levou o TJSC a determinar o afastamento cautelar do prefeito, do vice-prefeito, de uma secretária municipal e de um servidor público.
A Justiça também autorizou o sequestro de 26 imóveis e o bloqueio de bens e valores até o limite de R$ 34,6 milhões.
As duas operações foram conduzidas por Delegacias Especializadas no Combate à Corrupção (DECORs), unidades da Polícia Civil responsáveis pela investigação de crimes contra a Administração Pública. Entre as atividades desenvolvidas estão a análise de documentos, o rastreamento de recursos financeiros e a produção de provas para apurar possíveis irregularidades e identificar os responsáveis.