Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutiram nos últimos dias uma proposta para restringir o funcionamento de canais políticos no WhatsApp nas horas que antecedem e sucedem o segundo turno das eleições, marcado para domingo (25).
A minuta prevê que canais de conteúdo político-eleitoral com mais de 200 mil seguidores sejam retirados do ar durante as 48 horas anteriores à votação e por até 24 horas depois do pleito. A proposta ainda está em discussão interna e depende de aprovação do plenário do TSE para entrar em vigor.
O texto foi elaborado pelo ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, após reuniões realizadas na sexta-feira (16) e na terça-feira (20). Segundo o gabinete do ministro, houve consenso entre os integrantes da Corte sobre a necessidade de discutir o tema, mas a minuta ainda precisa ser analisada e votada pelos demais ministros.
Mendonça afirmou que a proposta busca proteger a integridade do processo eleitoral em um período considerado sensível, quando haveria pouco tempo para contestar ou retirar conteúdos considerados ilícitos. O ministro também destacou que os critérios seriam aplicados de forma igual a canais de diferentes candidatos e correntes políticas.
Canais de Lula e Flávio seriam atingidos
A eventual medida atingiria canais políticos de grande alcance, incluindo o “Exército do Lula”, administrado pelo deputado André Janones, que possui mais de 7 milhões de seguidores, e o “Tropa do Flávio”, ligado à mobilização de apoiadores de Flávio Bolsonaro, com cerca de 2 milhões.
O canal ligado a Janones já esteve no centro de uma disputa judicial durante o primeiro turno. Em outubro, o TSE determinou a suspensão do canal, mas a decisão foi posteriormente revista após a campanha de Lula registrar o espaço na Justiça Eleitoral.
A campanha de Flávio Bolsonaro questiona a atuação do canal e afirma que a plataforma vem sendo utilizada para disseminar conteúdos considerados falsos e ataques contra o candidato. Os bolsonaristas também criticam as chamadas “missões”, nas quais seguidores recebem orientações para compartilhar e impulsionar determinadas publicações.
O caso alimentou críticas de apoiadores de Flávio Bolsonaro, que apontam risco de restrição à comunicação política nas redes justamente às vésperas da eleição.
A proposta, no entanto, não seria direcionada especificamente a esses dois canais. O critério estabelecido na minuta considera o número de seguidores e a natureza político-eleitoral do conteúdo.
Presidente do TSE é contrário à mudança
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou ser contrário a alterações de última hora nas regras eleitorais. Segundo relatos divulgados nesta quarta-feira (21), ele não pretende convocar uma reunião formal para tratar da proposta.
Apesar disso, o gabinete de André Mendonça afirma que a elaboração da minuta ocorreu a partir de uma discussão conjunta entre os ministros e que o texto não representa uma iniciativa individual.
Até o momento, portanto, não há decisão do TSE determinando o bloqueio dos canais políticos do WhatsApp. A proposta ainda pode ser modificada, rejeitada ou aprovada pelo colegiado antes do segundo turno.