O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (20) que enviará ao Congresso Nacional, na quarta-feira (21), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte público gratuito aos fins de semana.
O anúncio foi feito durante uma agenda de campanha em São Luís, no Maranhão, cinco dias antes do segundo turno das eleições presidenciais. Segundo Lula, a proposta está relacionada à aprovação do fim da escala de trabalho 6×1, que prevê mais dias de descanso para os trabalhadores.
A medida prevê gratuidade aos sábados e domingos para usuários de sistemas de transporte coletivo. Informações divulgadas sobre a proposta também apontam que a iniciativa poderá incluir ônibus e outros modais, como metrôs, trens e VLTs, dependendo da adesão das cidades.
Financiamento
Um dos principais pontos em discussão é a forma de financiamento da tarifa zero. Lula afirmou anteriormente que os recursos poderiam vir de emendas parlamentares. No entanto, integrantes de sua equipe ainda não detalharam como o custeio seria dividido ou operacionalizado.
A proposta também envolve uma discussão sobre a responsabilidade pelo transporte público, já que o serviço é administrado principalmente pelos municípios. Atualmente, diversas cidades já utilizam recursos públicos para subsidiar parte dos custos do transporte coletivo.
Por se tratar de uma PEC, a medida precisará ser analisada e aprovada pelo Congresso Nacional antes de entrar em vigor. A proposta ainda poderá passar por alterações durante a tramitação.