O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta quarta-feira (14) que o partido pretende votar, em 2027, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a remuneração com base nas horas efetivamente trabalhadas. A iniciativa deverá avançar caso Flávio Bolsonaro (PL) vença a eleição presidencial.
A proposta, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), é defendida pela sigla como uma alternativa às mudanças nas regras da jornada de trabalho e prevê a possibilidade de escolha entre o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e uma modalidade de contratação com pagamento proporcional às horas trabalhadas.
O anúncio foi feito no mesmo dia em que o Senado analisa a proposta de redução da jornada semanal e de encerramento da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e tem um dia de descanso.
Segundo Sóstenes, o PL apoiará a proposta em discussão no Senado, mas pretende defender posteriormente seu próprio texto. O parlamentar argumenta que a intenção é ampliar a liberdade de escolha dos trabalhadores, permitindo que cada um decida qual formato de contratação atende melhor às suas necessidades.
O deputado também criticou o momento em que a proposta de redução da jornada foi discutida, classificando a iniciativa como eleitoral. Ele negou, porém, que o partido seja contrário à diminuição da carga horária de trabalho.
A intenção anunciada por Sóstenes é levar a proposta alternativa à votação em 2027, caso Flávio Bolsonaro seja eleito presidente da República.