O candidato ao governo do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno da eleição estadual.
A coligação de Paes também pretende apresentar um pedido de medida cautelar para tentar assegurar a realização do segundo turno, inicialmente marcado para 25 de outubro.
O TSE decidiu nesta quinta-feira (8), por 5 votos a 2, manter o indeferimento do registro de candidatura de Garotinho e determinar a retirada dos 274.411 votos recebidos por ele na votação de domingo (4).
Na primeira totalização, Douglas Ruas (PL) havia recebido 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos votos válidos. Paes ficou com 3.706.984 votos, ou 42,76%, enquanto Garotinho alcançou 274.411 votos, equivalente a 3,17%.
Com a exclusão dos votos de Garotinho, a quantidade de votos válidos diminui. Como Ruas mantém a votação obtida nas urnas, sua participação passa para 50,88%, percentual suficiente para garantir a eleição já no primeiro turno.
A decisão do TSE ocorreu após uma disputa judicial envolvendo o registro de Garotinho. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro havia indeferido a candidatura em razão de uma condenação por improbidade administrativa, que resultou na suspensão dos direitos políticos por oito anos.
Garotinho recorreu ao TSE e, inicialmente, conseguiu uma decisão que permitiu sua permanência na disputa e a manutenção de seu nome nas urnas. Dois dias antes da eleição, porém, o ministro Floriano de Azevedo Marques revogou a liminar e determinou que os votos eventualmente recebidos fossem registrados como anulados sob judice.
No dia da votação, o ministro Nunes Marques determinou que os votos fossem contabilizados provisoriamente como válidos até que o plenário do TSE analisasse o caso. Por isso, a apuração inicial apontou Paes e Ruas como os candidatos que avançariam ao segundo turno.
Após a eleição, Garotinho desistiu do recurso que discutia sua candidatura. A coligação de Paes pediu que o TSE não aceitasse a desistência e mantivesse os votos do ex-governador na totalização.
No julgamento desta quinta-feira, prevaleceu o entendimento pela anulação dos votos, com votos de Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques. Ricardo Cueva e Sebastião Reis divergiram e defenderam que os votos de Garotinho fossem considerados no cálculo da maioria absoluta.
Com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio deverá realizar uma nova totalização. Caso o resultado seja confirmado, Douglas Ruas poderá ser proclamado governador eleito no primeiro turno.
Paes pretende levar ao STF os argumentos apresentados pelos dois ministros que ficaram vencidos no julgamento do TSE. A defesa sustenta que os votos de Garotinho devem ser considerados para definir se algum candidato alcançou, de fato, a maioria absoluta necessária para vencer no primeiro turno.
O objetivo da medida cautelar é preservar a realização do segundo turno enquanto o STF analisa o recurso.