Um homem acusado de mandar matar a ex-sogra, de 52 anos, em Joinville, será julgado pelo Tribunal do Júri no dia 8 de outubro. Ele responde por homicídio com agravantes de feminicídio, motivo considerado torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, além de falsificação de documento.
A denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aponta que o crime foi cometido por um homem ainda não identificado no processo, que teria agido a mando do acusado. O réu está foragido, mas será julgado mesmo sem estar presente. A prisão preventiva determinada pela Justiça continua em vigor.
O crime ocorreu na manhã de 14 de abril de 2016, no distrito de Pirabeiraba. A vítima saiu de casa para levar o neto, de cinco anos, à escola. No trajeto, foi abordada por um homem armado, que ordenou que ela saísse do carro. Em seguida, foi atingida por um tiro na cabeça e morreu no local. O atirador fugiu.
Segundo o MPSC, o crime foi planejado para atingir uma pessoa cuja rotina era conhecida e que estava em situação de vulnerabilidade.
Suspeita de vingança
A vítima havia se mudado para Pirabeiraba poucos meses antes, após ser transferida para Joinville em razão do trabalho como bancária. Conforme a acusação, o crime estaria relacionado ao fim do relacionamento entre o acusado e a filha da vítima.
A denúncia afirma que a mulher apoiava a filha durante a separação e a acolheu em casa, junto com o neto. Para o MPSC, o acusado considerava a ex-sogra uma das responsáveis pelo fim do relacionamento e pelo afastamento da ex-companheira e do filho.
Na avaliação da Promotoria, a escolha da mãe da ex-companheira como alvo teria como objetivo provocar sofrimento indireto à mulher após o término do relacionamento.
A Justiça de Joinville determinou que o acusado fosse levado a julgamento pelo Tribunal do Júri por considerar que existem provas de que o crime ocorreu e elementos que apontam para a participação dele.
Tentativa de atribuir crime a outra pessoa
A acusação também afirma que, depois do homicídio, o réu teria criado imagens falsas de conversas em um aplicativo de mensagens e enviado o material a outras pessoas. O objetivo seria fazer parecer que o então namorado da ex-companheira havia cometido o assassinato.
Para o promotor de Justiça Marcelo Sebastião Netto de Campos, responsável pelo caso, há elementos suficientes para que os jurados analisem a responsabilidade do acusado.
Segundo ele, as investigações apontam para um crime relacionado ao inconformismo com a separação e à escolha de uma vítima que representava apoio à ex-companheira do acusado.
Processo levou quase dez anos
O julgamento ocorre quase dez anos após o crime. De acordo com o MPSC, a demora está relacionada à complexidade do caso, à atuação da defesa, à pandemia de Covid-19 e ao fato de que pessoas envolvidas no processo residiam no Paraná.
Por causa disso, algumas comunicações oficiais precisaram ser feitas por meio de cartas enviadas entre tribunais de diferentes cidades e estados, procedimento utilizado quando uma medida judicial precisa ser cumprida fora da área de atuação do juiz responsável pelo processo.
Réu será julgado mesmo foragido
A ausência do acusado não impede o julgamento. Segundo o promotor, o réu teve conhecimento da acusação e, como não foi localizado para a sessão, foi chamado oficialmente por meio de edital.
Com isso, o caso será levado ao Tribunal do Júri, e os jurados decidirão se o acusado é responsável pelo crime.
Feminicídio
O caso será julgado com a acusação de feminicídio, embora o crime tenha ocorrido em 2016. Na época, o feminicídio ainda não era considerado um crime independente. A mudança ocorreu com a Lei nº 14.994, de 9 de outubro de 2024, que criou o artigo 121-A do Código Penal e passou a tratar o feminicídio como crime autônomo.
A legislação atual, porém, não impede que a acusação considere o contexto de violência contra a mulher em um crime ocorrido antes da mudança na lei, conforme a classificação apresentada no processo.