O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Instagram remova, no prazo de 24 horas, um vídeo que associa o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a um suposto esquema de lavagem de dinheiro relacionado ao Banco Master.
A decisão é liminar e atende a um pedido apresentado pelo Partido Liberal (PL) contra o perfil @lulapelaverdade. O conteúdo também cita o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o filme “Dark Horse”.
Segundo a representação apresentada pelo partido, o vídeo relaciona investimentos do Rioprevidência no Banco Master ao financiamento da produção de uma cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A publicação também acusa Flávio e Eduardo Bolsonaro de participação em um suposto esquema de lavagem de dinheiro.
Decisão do TSE
Na decisão, Nunes Marques considerou que o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política ao relacionar o nome de Flávio Bolsonaro a pessoas investigadas e a fatos criminosos sem comprovação concreta.
O ministro afirmou que esse tipo de associação pode atingir a honra e a imagem do pré-candidato e, no contexto eleitoral, produzir efeitos sobre sua imagem perante os eleitores.
A ordem determina que o Instagram retire o vídeo do ar em até 24 horas. A plataforma também deverá fornecer dados cadastrais e registros de acesso que possam auxiliar na identificação do responsável pelo perfil que publicou o conteúdo.
Republicações também estão proibidas
A determinação não se limita à publicação original. A decisão também proíbe a republicação do material por outros perfis, incluindo versões que tenham sido modificadas para tentar escapar dos mecanismos de identificação da plataforma.
Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa.
A decisão ainda deverá ser analisada pelo plenário do TSE. Os responsáveis pela publicação serão citados para apresentar defesa antes do julgamento da medida pelos demais ministros da Corte.