O pedido de vista do ministro Flávio Dino suspendeu, nesta terça-feira (15), o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute se os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça devem tramitar juntos ou separadamente.
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Placar
Antes da suspensão, o placar era de 4 votos a 3 pela separação dos casos.
- Pela separação: Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
- Pela tramitação conjunta: Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.
Dino havia sinalizado que acompanharia a proposta de Gilmar Mendes, mas pediu vista antes de concluir seu voto.
O que acontece agora
- Dino terá até 90 dias corridos, a partir da publicação da ata da sessão, para devolver o processo.
- Após a devolução, o julgamento dependerá de inclusão na pauta do plenário pela Presidência do STF.
- A suspensão também pode afetar a sessão prevista para 23 de setembro, que trataria do caso envolvendo André Mendonça.
O que o STF está decidindo
- A Corte ainda não analisa o mérito das suspeitas envolvendo Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
- Neste momento, os ministros discutem uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes para definir se os casos de Moraes e Mendonça serão analisados conjuntamente. Também estão em debate a relatoria e a extensão da apuração relacionada ao caso Master.
Caso envolvendo Moraes
- O caso surgiu a partir de informações obtidas pela Polícia Federal na investigação do Banco Master. O relatório da PF apontou contatos entre Moraes e Daniel Vorcaro e analisou um contrato de R$ 131 milhões entre o banco e o escritório de advocacia da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes.
- O STF ainda terá de decidir se existem elementos para justificar uma investigação específica contra Moraes.
Caso envolvendo Mendonça
- André Mendonça também é alvo de um pedido de investigação relacionado ao caso Master. A análise estava prevista para uma sessão separada.
- A definição sobre a tramitação conjunta ou separada dos processos poderá alterar esse calendário.
O placar ainda pode mudar
- Os ministros que já votaram podem alterar seus posicionamentos quando o julgamento for retomado.
- Assim, o placar de 4 a 3 pela separação ainda não representa uma decisão definitiva. Depois dessa definição, o STF terá de analisar os pedidos de investigação e decidir sobre a eventual abertura de procedimentos específicos.