O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15) o julgamento que poderá definir se será aberta uma investigação sobre a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.
A análise ocorre a partir da Petição 16.662, que reúne informações obtidas durante as investigações relacionadas ao Banco Master, incluindo mensagens atribuídas a Vorcaro e destinadas a um telefone associado a Moraes. O procedimento discute se há elementos que justifiquem o prosseguimento de uma apuração formal.
A sessão será conduzida pelo presidente do STF, Edson Fachin, que assumiu a relatoria do caso. A pauta foi mantida para esta terça-feira, enquanto a análise de questões envolvendo o ministro André Mendonça foi marcada para outra data.
Na véspera do julgamento, Moraes solicitou a retirada do sigilo de uma outra petição, a Petição 15.645, que considera relevante para que os demais ministros tenham acesso ao conjunto de informações relacionado ao caso. O pedido recebeu apoio da Procuradoria-Geral da República (PGR), e Fachin determinou o levantamento do sigilo.
Também nesta segunda-feira, a Polícia Federal entregou a ministros do STF a íntegra dos dados extraídos do celular de Vorcaro. O material deverá ser considerado no contexto das discussões que antecedem a sessão.
O julgamento não terá como objetivo estabelecer, neste momento, eventual culpa de Moraes, mas decidir sobre o encaminhamento da apuração e a possibilidade de abertura de uma investigação formal. Há, ainda, a possibilidade de pedido de vistas por algum ministro, o que pode levar o julgamento ser suspenso por até 90 dias.