Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em Corupá, na manhã desta quarta-feira (2), durante a Operação “Proteção Integral V”, ação nacional de combate a crimes relacionados ao abuso sexual infantojuvenil no ambiente digital.
Em Santa Catarina, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão – um em Corupá e outro em Blumenau. Os alvos são investigados por suposto envolvimento com o download e o armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil.
A operação foi deflagrada com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), por meio do CyberGaeco, à Polícia Federal. A ação ocorreu simultaneamente em diversas unidades da Federação e reúne forças de segurança federais e estaduais.
A operação busca identificar e responsabilizar envolvidos na produção, compartilhamento, comercialização e consumo de conteúdo relacionado ao abuso sexual infantojuvenil.
O CyberGaeco do Ministério Público de Santa Catarina prestou apoio à Polícia Federal no cumprimento das medidas em Santa Catarina. Segundo o MPSC, a unidade é a única vinculada a um Ministério Público estadual a participar da Operação Proteção Integral V.
A iniciativa busca ampliar a efetividade das ações de enfrentamento aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes e reforçar a integração entre as instituições que atuam na prevenção, investigação e repressão dessas condutas.
Operação Proteção Integral V
O nome da operação faz referência ao princípio da proteção integral previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura a crianças e adolescentes a garantia de seus direitos fundamentais e a prioridade absoluta em sua proteção.
A ação também dá continuidade ao trabalho desenvolvido nas operações nacionais Proteção Integral e Guardião Digital, voltadas ao combate aos crimes de abuso sexual infantojuvenil praticados por meio da internet.