A Justiça condenou a cantora Doroth Helena de Sousa Alves, conhecida como MC Pipokinha, e outras quatro pessoas envolvidas na realização do evento “Esquenta do Magrão”, em Corumbá, Mato Grosso do Sul, ao pagamento de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos.
Segundo a decisão, uma apresentação com conteúdo sexual explícito ocorreu em um espaço público e foi acompanhada por adolescentes, incluindo jovens com cerca de 14 anos.
O evento foi realizado em 16 de fevereiro de 2023, em um trio elétrico instalado em uma área aberta e de ampla visibilidade. Conforme as provas analisadas no processo, a cantora se apresentou parcialmente despida, enquanto dançarinos realizaram movimentos e contatos físicos que simulavam atos sexuais.
A apresentação também pôde ser acompanhada por pessoas que não participavam diretamente do evento. De acordo com a sentença, as cenas eram visíveis para quem passava pelo local e também para pessoas que estavam em uma escola próxima durante o horário de aulas.
Ministério Público havia alertado sobre a apresentação
Antes do evento, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) adotou medidas para verificar a adequação da apresentação diante da possibilidade de presença de adolescentes.
O Conselho Tutelar foi comunicado e os organizadores receberam notificações. Após a realização do evento, vídeos que registraram a apresentação foram encaminhados ao Ministério Público e passaram a integrar a apuração do caso.
Na sentença, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, da 1ª Vara Cível de Corumbá, considerou que o conteúdo apresentado ultrapassou, naquele contexto, os limites da liberdade artística.
Para o magistrado, os responsáveis pela organização deveriam ter adotado medidas para evitar que crianças e adolescentes fossem expostos ao conteúdo da apresentação.
A decisão também levou em consideração que o tipo de performance poderia ser previsto em razão do histórico conhecido da artista contratada.
Justiça reconhece dano moral coletivo
Ao determinar o pagamento da indenização, a Justiça reconheceu a existência de dano moral coletivo. Entre os fatores considerados na decisão estão a gravidade dos fatos, a presença de adolescentes e a realização da apresentação em um espaço aberto, além do potencial de prejuízo decorrente da situação.
MC Pipokinha, apontada na decisão como a principal responsável pela apresentação, foi condenada ao pagamento de R$ 100 mil.
As outras quatro pessoas envolvidas na realização do evento receberam condenação individual de R$ 15.525. Juntos, os valores chegam a R$ 162.100.
A quantia deverá ser destinada ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá (FMDCA).