A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (27), uma operação para investigar um suposto esquema de fraude em licitações envolvendo a comercialização de máquinas pesadas utilizadas em obras de terraplenagem. De acordo com as investigações, empresas sediadas no Rio Grande do Sul celebraram contratos com órgãos públicos que ultrapassam R$ 406 milhões entre 2017 e 2026. Ao todo, foram negociadas 724 máquinas.
A suspeita é de que o esquema tenha alcançado centenas de municípios gaúchos. Aproximadamente 40% dos contratos investigados foram firmados com órgãos federais. Até a última atualização, não havia registro de prisões.
Entre as empresas sob investigação está a GRA Máquinas, de Venâncio Aires, na Região dos Vales. A reportagem tentou contato com a empresa, mas não recebeu resposta.
Batizada de Operação Terra Arrasada, a ação cumpriu 13 mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça Federal. As ordens foram executadas em oito endereços de Venâncio Aires e em outros municípios: Santa Cruz do Sul, Lajeado, Canoas e Santa Maria, no RS, além de Jacareí, em São Paulo.
Durante a operação, os agentes apreenderam oito veículos de luxo, além de celulares e documentos que poderão contribuir para o avanço das investigações.
Investigação aponta que empresas combinavam previamente as propostas apresentadas em processos licitatórios, criando uma falsa disputa entre concorrentes | Foto: Polícia Federal/Divulgação
Como funcionava o esquema
Segundo a PF, um grupo empresarial utilizava diferentes companhias que aparentavam ser independentes, mas que, na prática, estariam sob o controle das mesmas pessoas.
A investigação aponta que as empresas combinavam previamente as propostas apresentadas em processos licitatórios, criando uma falsa disputa entre concorrentes. Outra estratégia identificada teria sido a adesão a atas de registro de preços, mecanismo que, segundo os investigadores, era utilizado para limitar a concorrência e preservar valores artificialmente elevados.
Entre as suspeitas estão ainda a cobrança de preços superiores aos praticados no mercado, o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos e a utilização de mecanismos para ocultar a origem dos recursos.
A Justiça Federal autorizou o bloqueio de imóveis e veículos ligados aos investigados até o limite de cerca de R$ 14 milhões. O valor corresponde ao prejuízo estimado causado à União.
Além disso, três empresas investigadas foram impedidas temporariamente de disputar novas licitações e de celebrar contratos com o poder público.
Os envolvidos são investigados por possíveis crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de capitais.