O empresário Pablo Marçal teve o pedido de registro de candidatura à Presidência da República protocolado pelo PRTB no sábado (15). O nome já aparece no sistema DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas isso não significa que a candidatura tenha sido aprovada pela Justiça Eleitoral.
Marçal está inelegível até 2032 após ser condenado pela Justiça Eleitoral de São Paulo por uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha de 2024. Em 5 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou, por unanimidade, os embargos apresentados pela defesa e manteve a condenação.
Mesmo com a inelegibilidade, o pedido de registro permite que Marçal permaneça na condição de candidato enquanto não houver uma decisão judicial que impeça sua participação. Nesse período, ele pode fazer campanha, arrecadar recursos, gastar dinheiro de campanha e aparecer em pesquisas eleitorais. A candidatura, porém, pode ser contestada por adversários e pelo Ministério Público Eleitoral.
Caso a Justiça Eleitoral indefira definitivamente o registro, Marçal terá de deixar a disputa e o PRTB poderá indicar um substituto. Até que isso aconteça, o empresário permanece oficialmente na corrida presidencial, ainda que sua situação jurídica esteja sob análise.
A candidatura foi possível após uma decisão liminar que autorizou Marçal a deixar o União Brasil e retornar ao PRTB. Com a mudança, o presidente nacional da legenda, Leonardo Avalanche, que havia sido anunciado como pré-candidato à Presidência, passou a integrar a chapa como candidato a vice.