O juiz Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), continuará recebendo salário mesmo após ser afastado das funções por ter sido flagrado bebendo vinho e fumando durante uma sessão de julgamento virtual. O afastamento foi determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Corregedoria-Geral da Justiça de Minas Gerais.
Segundo o TJMG, o pagamento dos vencimentos é mantido durante a tramitação do procedimento administrativo, conforme as regras previstas na legislação. Em junho, Salles recebeu R$ 83.583,55 líquidos. O valor pode variar de um mês para outro devido a descontos e eventuais gratificações.
Juiz foi afastado das funções
A decisão do CNJ suspendeu o magistrado de todas as atividades no tribunal. Salles também está proibido de comparecer às dependências do TJMG e de acessar os sistemas eletrônicos da Corte.
Os processos que estavam sob responsabilidade do juiz serão redistribuídos e passarão a ser conduzidos por outro magistrado. A Corregedoria-Geral da Justiça de Minas Gerais também instaurou uma sindicância para apurar a conduta.
O CNJ considerou que o comportamento apresentado durante a sessão é incompatível com as responsabilidades da magistratura. O órgão afirmou que decisões relacionadas a direitos e à liberdade das pessoas não podem ser proferidas por um magistrado que demonstre, em um julgamento público, falta de controle e discernimento.
Bebida e cigarro durante sessão virtual
O episódio ocorreu na segunda-feira (10), durante uma sessão de julgamento realizada de forma virtual. Salles apareceu consumindo vinho diretamente de uma garrafa e fumando enquanto participava da sessão.
Após os demais participantes perceberem o consumo de bebida alcoólica, o julgamento foi interrompido. O magistrado atua como juiz de direito auxiliar em uma unidade de segunda instância do TJMG, com participação em processos da área de direito de família.
Magistrado afirma ter sido vítima de difamação
Depois que as imagens repercutiram, Salles publicou um vídeo nas redes sociais no qual afirmou ser vítima de difamação. Na gravação, também fez críticas e acusações contra integrantes e instituições do Judiciário, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Alexandre de Moraes e desembargadores mineiros.