O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, grupo que terá a função de acompanhar possíveis impactos da inteligência artificial e da disseminação de informações falsas durante o processo eleitoral de 2026.
O conselho vai auxiliar o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em ações voltadas à preservação da normalidade das eleições. A equipe será formada por especialistas de diferentes áreas, como tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública.
Os integrantes do grupo ainda serão definidos pela Corte. As reuniões estão previstas para ocorrer mensalmente, com funcionamento do conselho até 31 de dezembro de 2026.
Em março, o TSE aprovou regras específicas para o uso de inteligência artificial durante as eleições. Entre as medidas está a proibição de ferramentas de IA sugerirem candidatos aos eleitores, com o objetivo de evitar interferências automatizadas na decisão de voto.
A Justiça Eleitoral também estabeleceu restrições para conteúdos manipulados digitalmente, como montagens envolvendo candidatas e materiais com nudez ou pornografia, além de reforçar a responsabilização de plataformas que não removerem perfis falsos e publicações ilegais.
O primeiro turno das eleições gerais de 2026 está marcado para 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente, governadores, senadores e deputados. O segundo turno, caso necessário para presidente e governador, ocorrerá em 25 de outubro.