A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) recebe, no próximo dia 11 de agosto, um seminário estadual voltado ao fortalecimento da gestão dos Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e do Fundo Estadual do Idoso (FEI). Com participação gratuita, o evento será realizado em Florianópolis e reunirá gestores públicos, conselheiros, representantes de organizações da sociedade civil e especialistas na área.
A iniciativa é promovida pelo presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Alesc, em parceria com a Escola do Legislativo. O objetivo é qualificar os profissionais responsáveis pela administração dos fundos e incentivar a troca de experiências entre os municípios catarinenses, buscando ampliar a eficiência na aplicação dos recursos destinados às políticas públicas para crianças, adolescentes e idosos.
Importância dos fundos sociais
Os fundos sociais desempenham papel estratégico no financiamento de projetos voltados à garantia de direitos e à proteção social. Os recursos podem ser destinados a ações nas áreas de assistência social, educação, cultura, esporte, inclusão social, acolhimento institucional, enfrentamento à violência e iniciativas voltadas ao envelhecimento ativo.
Apesar da relevância desses instrumentos, muitos municípios ainda enfrentam dificuldades relacionadas à captação de recursos, elaboração de projetos, execução financeira e prestação de contas. O seminário pretende oferecer orientações práticas para aprimorar esses processos, promovendo uma gestão mais eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.
Programação
A programação inclui palestras e mesas-redondas com foco na qualificação técnica dos participantes. Um dos destaques será o painel “Investimento Social Inteligente: O Poder do FIA e da Destinação Fiscal”, que abordará o potencial dos fundos sociais, as possibilidades de destinação do Imposto de Renda e estratégias para ampliar a arrecadação de recursos.
O evento também discutirá temas como governança dos fundos especiais, mecanismos de fiscalização, controle interno, prestação de contas e experiências bem-sucedidas desenvolvidas por municípios catarinenses.
Dia: 11 de Agosto de 2026
- 13:30 – 14:00 – Credenciamento
- 14:00 – 15:00 – Abertura
- 15:00 – 16:00 –Mesa Redonda: Investimento Social Inteligente: O Poder do FIA e da Destinação Fiscal (Conceitos essenciais, potencial e campanhas) com Daniela Bandeira (Debatedora), Fabio Matos (Debatedor), João Botega (Debatedor), Paula Andrade (Mediadora), Sidney Junior (Debatedor)
- 16:00 – 17:00 – Palestra: Fundos Especiais FIA/FEI: Gestão e a Importância dos Recursos destinados à Proteção da Infância, Adolescência e Idosos com Sidney Junior
- 17:00 – 18:00 – Palestra: Fundos Especiais FIA/FEI: Gestão e a Importância dos Recursos destinados à Proteção no Brasil com Miriam Santos
- 18:00 – 19:00 – Mesa Redonda – Fiscalização: ” O Papel do Controle Interno quanto aos FIA/FEI”, com
Marcos Monteiro (Debatedor), Miriam Santos (Debatedora), Paula Andrade (Mediadora), Sidney Junior (Debatedor) - 19:00 – 19:00 – Encerramento com café
Serviço
- Evento: Seminário Estadual de Gestão de Fundos Sociais FIA/FEI
- Data: 11 de agosto de 2026
- Horário: 13h30 às 19h
- Local: Auditório Deputada Antonieta de Barros – Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Florianópolis
- Inscrições: clique aqui