Um homem surdo foi condenado a 13 anos e 4 meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável contra uma menina em Jaraguá do Sul. A sentença foi proferida na última semana.
De acordo com informações apuradas com exclusividade pela Rede OCP de Comunicação, os abusos ocorreram em mais de dez ocasiões entre os anos de 2016 e 2018, período em que a vítima tinha entre 8 e 10 anos de idade. O homem era vizinho da criança.
O caso foi investigado pela Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI), que instaurou o inquérito policial em 2022 após o registro de um Boletim de Ocorrência.
Segundo as investigações da Polícia Civil, o homem aproveitava os momentos em que a criança retornava da escola e ficava sozinha em casa para ir até a residência da vizinha. Valendo-se da vulnerabilidade da vítima, ele a constrangia a praticar atos libidinosos para satisfazer a própria lascívia.
Os abusos foram descobertos depois que a menina escreveu uma carta relatando os fatos para uma professora.
Como a defesa recorreu da decisão de primeira instância, o homem ainda não foi preso e aguarda o julgamento do recurso em liberdade.
Contraponto da defesa
Após tomar conhecimento da condenação, a Rede OCP de Comunicação entrou em contato com a atual defesa do homem para que ela se manifestasse sobre o caso.
Em nota, a advogada Jéssica Santos, da Santos & Klitzke Advocacia, informou que assumiu o caso após a condenação em primeira instância e que apresentou recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Segundo a defesa, a sentença teria desconsiderado provas documentais e testemunhais e haveria contradições na cronologia dos fatos e em depoimentos colhidos durante o processo.
A defesa também afirma que documentos relacionados aos horários de trabalho de pessoas citadas no processo e do próprio condenado seriam incompatíveis com a dinâmica descrita na acusação.
A advogada sustenta a inocência do homem e pede a absolvição no julgamento do recurso.
Repercussão na comunidade
O caso também provocou preocupação entre integrantes da comunidade surda de Jaraguá do Sul. O município possui mais de 4 mil pessoas com diferentes graus de deficiência auditiva.
Membros da comunidade expressaram abalo com os episódios recentes de crimes sexuais envolvendo surdos e fizeram um apelo por cautela, solicitando que a conduta de indivíduos envolvidos em crimes não seja generalizada ou atribuída a toda a comunidade surda local.