A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça homologou a prisão em flagrante de um homem filmado agredindo uma criança de um ano dentro de um veículo em Palhoça, na Grande Florianópolis, e converteu a medida em prisão preventiva. O caso ocorreu na terça-feira (30). O suspeito, que é padrasto da vítima, passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (1º).
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O homem foi preso pela Polícia Militar após pessoas presenciarem as agressões. Imagens registradas por populares mostram o momento em que ele atinge a criança várias vezes na cabeça com um telefone celular e, em seguida, ergue-a puxando-a pelos cabelos.
Após a abordagem, o suspeito foi encaminhado à Delegacia de Polícia e autuado em flagrante pela Polícia Civil pelo crime de maus-tratos. Na audiência de custódia, a 15ª Promotoria de Justiça de São José requereu a conversão da prisão em flagrante em preventiva, o que foi acolhido pela Vara Regional de Garantias de São José.
Agora, o caso será encaminhado à 10ª Promotoria de Justiça de Palhoça, com atribuição na área de crimes contra crianças (Lei Henry Borel), que adotará as medidas cabíveis. Cópia dos autos também será encaminhada para a 9ª Promotoria de Justiça da Palhoça, que atua na área da infância e juventude, para avaliar a situação da criança.
Diante das circunstâncias apuradas até o momento, os fatos também podem caracterizar o crime de tortura, o que será objeto de avaliação no decorrer do procedimento, que tramita em segredo de justiça.